No Brasil há 43 milhões de crianças na faixa etária entre 5 e 17 anos e cerca de 5,4 milhões delas trabalham de forma irregular. Este número significa que 12,7% desta população estão, de alguma forma, inseridos no mercado informal de trabalho e longe das salas de aula. O setor agrícola, que envolve a agricultura familiar, e o trabalho informal urbano são os principais focos do problema.

Para debater e propor alternativas para a questão, a Organização Internacional do Trabalho (OIT) está realizando durante todo o dia de hoje, em Brasília, a segunda reunião ordinária do Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil em 2004.

De acordo com Pedro Américo Furtado de Oliveira, coordenador Nacional do programa Internacional para Eliminação do Trabalho Infantil da OIT, nos últimos dez anos, o Brasil conseguiu reduzir em quase 40 por cento o número de crianças acima de sete anos que são empregadas de forma irregular. Na visão do representante da OIT, a situação do trabalho infantil no Brasil já foi mais crítica. “O Brasil é um dos únicos países do mundo que vem acumulando histórias de sucesso no enfrentamento e erradicação do trabalho infantil”, afirma ele.

Estes resultados obtidos pelo Brasil se devem, segundo Pedro Américo, à mobilização social, à participação da imprensa e à mudança de postura da sociedade, que passou a reconhecer que o trabalho infantil não é a solução da pobreza, mas sim, o próprio problema a ser debelado.

Um projeto vem sendo desenvolvido no sentido de auxiliar os países que fazem parte da OIT e que ratificaram a convenção sobre trabalho infantil a desenvolver mecanismos de coleta de dados sobre a situação do trabalho infantil. Em parceria com o governo brasileiro, e em particular com o IBGE, foi criada uma metodologia no âmbito da Pesquisa Nacional de Amostragem Domiciliar (PNAD) para que se pudesse coletar também informações estatísticas no Brasil sobre o trabalho infantil. Essa ação acontece pela primeira vez na história do censo do IBGE.

A reunião conta com a participação de membros do governo federal, ONG’s, 27 fóruns estaduais de prevenção e erradicação do trabalho infantil e representantes das principais centrais sindicais. Também participam os organizadores da caravana nacional do Catavento, que está percorrendo todos os estados e obtendo junto às autoridades públicas locais o compromisso formal de se combater o trabalho infantil no país.