A legislação proíbe, mas a exploração de crianças e adolescentes no trabalho em Mato Grosso do Sul é fato, segundo dados do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). O órgão divulgou nesta sexta-feira a pesquisa “Aspectos Complementares de Educação, Afazeres Domésticos e Trabalho Infantil” onde é indicado que 25,3% das crianças e adolescentes sul-mato-grossenses atuavam no trabalho infantil, e 41,9% destes não recebiam qualquer tipo de remuneração em 2006.

O estudo, que considerou os dados da Pnad 2006 (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios), apurou que, sul-mato-grossenses com idade de 5 a 17 anos precisam conciliar estudo, afazeres domésticos e o trabalho. No ano de referência da pesquisa, 53,6% dos jovens desta idade trabalhavam em outra atividade e também em casa.

O serviço doméstico é o maior problema, principalmente para o sexo feminino, o mais explorado nessa área, como apurou o IBGE. Dos 53,6% dos jovens que atuavam no trabalho infantil doméstico, 66% eram meninas em 2006.

Do total de crianças e adolescentes nesta situação, 54,3% freqüentavam a escola, mas 57,8% deles precisavam trabalhar até 7 horas por semana em casa. Outros 12,5% de jovens que exercem atividades em casa trabalham mais de 21 horas por semana.

As horas semanais despendidas no trabalho infantil doméstico em Mato Grosso do Sul superam a média nacional, que é de 7 horas pra 52,2% dos jovens de 5 a 17 anos. No Brasil, 11,6% atuam mais de 21 horas semanais em atividades domésticas. Os meninos adolescentes são menos explorados, despendem 7,5 horas semanais nas atividades de casa. Já as meninas adolescentes precisam dedicar 12,2 horas para esta atividade.

Também trabalham mais nos afazeres domésticos os jovens de famílias com rendimentos menores. Entre os que estão nesta situação, 41,4% vêm de famílias onde a renda per capta era inferior a meio salário mínimo no ano de referência da pesquisa. O salário mínimo da época, de R$ 350, era a realidade de 33,3% dos jovens.

A legislação brasileira permite o trabalho como aprendiz a partir dos 14 anos de idade. Em Mato Grosso do Sul, 25,3% dos jovens explorados no trabalho infantil têm entre 14 e 17 anos. Destes, 16,3% não freqüentam a escola.

Dos que trabalham, 31,5% estão na atividade agrícola e 68,5% em outros setores que não foram listados pelo IBGE. A remuneração, porém, é a realidade de 58,1% deles e outros 41,9% não recebem qualquer tipo de salário pelo trabalho exercido. Entre os que têm salário, 39,9% recebem menos que o salário mínimo da época.

A jornada de trabalho supera 40 horas semanais para 35% destes adolescentes, varia entre 15 e 39 horas para 34% e vai até 14 horas para outros 31%.

Cobranças – A divulgação da pesquisa pelo IBGE gerou reação imediata da comunidade internacional porque esta é uma realidade de todos os estados brasileiros. A OIT-Brasil (Organização Internacional do Trabalho) encaminhou nota ao governo brasileiro para que medidas urgentes sejam tomadas na proteção de meninos e meninas.

No Brasil, a pesquisa do IBGE indica que 20,4% das crianças e adolescentes entre 5 e 17 anos deixaram de ir à escola por motivos relacionados ao trabalho.