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03/06/2008 19:30

Trabalho: Centrais vêem bom momento para reduzir jornada

Agência Câmara

Dirigentes das principais centrais sindicais do País foram unânimes na avaliação de que o País atravessa um momento que propicia a redução da jornada máxima de trabalho de 44 para 40 horas semanais. Os sindicalistas participaram nesta terça-feira de comissão geral no Plenário da Câmara para discutir o tema, que é objeto de diversos projetos e de uma proposta de emenda à Constituição (PEC 393/01). Os principais projetos, que tramitam em conjunto, são os PLs 7663/06, do deputado Daniel Almeida (PCdoB-BA); 160/07, do deputado Marco Maia (PT-RS); e 2381/07, do deputado Ricardo Berzoini (PT-SP).

Para o presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Arthur Henrique da Silva Santos, este é o melhor momento para aprovar a redução da jornada porque nos últimos anos todos os setores da economia obtiveram ganhos. A diminuição das horas trabalhadas, na avaliação da CUT, é uma forma de dar ao trabalhador tempo para atividades como qualificação profissional, lazer e cultura.

O presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia, anunciou que vai mediar pessoalmente as negociações para a votação das propostas que, segundo ele, devem ser priorizadas, em razão do apoio popular à medida. "Não há tema proibido para a Câmara, e isso precisa ser votado em algum momento", afirmou.

Pouco antes da comissão geral, Chinaglia recebeu das centrais sindicais um abaixo-assinado com mais de 1,5 milhão de assinaturas pedindo a redução da jornada de trabalho sem redução dos salários. Além da CUT, participaram dos debates a Força Sindical; a Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), a União Geral dos Trabalhadores (UGT), a Nova Central Sindical dos Trabalhadores (NSCT) e a Central Geral dos Trabalhadores do Brasil (CGTB).

Mercado para os jovens
Diretor do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap), Antônio Augusto Queiroz também ressaltou o momento oportuno para a redução da jornada de trabalho e citou estudo do departamento mostrando que a redução significará a abertura de três milhões de novos postos de trabalho, formais e informais, e deverá permitir a inclusão produtiva de jovens no mercado. "Os indicadores econômicos, sociais e fiscais a recomendam, porque as empresas estão importando equipamentos e se modernizando, favorecidas pelo câmbio, e cresce tanto a produção como a produtividade", argumentou.

O Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Sócio-Econômicos (Dieese) calcula um aumento de apenas 2% no custo médio da produção com a redução da jornada de trabalho, já que dos anos 1990 para cá houve um ganho médio de produtividade de cerca de 130%. Segundo o diretor do Dieese, Clemente Ganslúcio, a redução da jornada de 48 para 44 horas, garantida pela Constituição de 1988, teve efeitos positivos para o emprego e para a economia, e o mesmo poderia ocorrer agora.

Custo da produção
Representantes do setor industrial que participaram dos debates criticaram a proposta. O diretor de Relações Institucionais da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Marco Antonio Reis Guarita, disse que a França discute exatamente o contrário, pois a redução da jornada não resolveu os problemas naquele país. Para o diretor, deveria ser reforçada a negociação entre empregados e patrões, que em muitos casos já tem levado à diminuição das horas trabalhadas.

O representante da Federação Brasileira de Bancos, Magnus Ribas, considera que a legislação trabalhista não deve igualar todos os setores da economia. "Os acordos e convenções coletivas que oferecem condições muito acima das exigências legais comprovam que é possível negociar vantagens não previstas em lei, não só na jornada, como nos demais benefícios", disse.

Representante do Conselho de Relações Trabalhistas da Associação da Infra-Estrutura e Indústrias de Base, Marcos Joaquim Gonçalves Alves disse não ver necessidade de alterar a Constituição para reduzir a jornada máxima de trabalho. "É preciso focar a redução dos custos para contratação formal e dar maior peso aos acordos e à negociação coletiva", afirmou.

O sociólogo e consultor trabalhista José Pastore ressaltou que a redução da jornada de trabalho só deve significar aumento de empregos se não onerar as empresas e se houver trabalhadores especializados em número suficiente para suprir as eventuais vagas criadas. "De outra forma, o risco é de queda do emprego", alertou.

Defesa da redução
O deputado Vicentinho (PT-SP), relator dos projetos sobre o tema na Comissão de Trabalho, discordou dos argumentos. Ele ressaltou que, na França, o debate gira em torno da elevação da jornada máxima de 36 para 40 horas, mesmo número pretendido no Brasil.

Já a deputada Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) contestou a idéia de que defender a redução da jornada de trabalho seria andar na "contramão da história". Para ela, o aumento da produtividade, com linhas de produção automatizadas, mostra que a redução é para aumentar o número de trabalhadores nas empresas.



Reportagem - Da Reportagem
Edição - Rosalva Nunes

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