A Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público da Câmara Federal aprovou na terça-feira (25) uma jornada de trabalho de seis horas diárias para os operadores de telemarketing. A regra consta do substitutivo apresentado pelo relator, deputado Tarcísio Zimmermann (PT-RS), ao Projeto de Lei 4516/04, do deputado Bernardo Ariston (PMDB-RJ). A proposta original previa uma carga de trabalho de cinco horas diárias. Ariston argumenta que alguns ainda conseguem por meio de negociações uma jornada de seis horas, mas muitos ainda têm de cumprir oito horas.
Para Tarcísio Zimmermann, são indiscutíveis os danos progressivos à saúde daqueles que trabalham com essa atividade de forma sistemática e contínua. "Entre as práticas ergonômicas recomendadas, a redução de jornada e as pausas regulares são providências apontadas como indispensáveis por fisioterapeutas e higienistas ocupacionais", afirmou.

Negociações
O relator considerou, no entanto, que a fixação da jornada de trabalho dos operadores de telemarketing deve se dar em conformidade com a dos empregados dos serviços de telefonia, ou seja, em seis horas diárias, como já vem acontecendo em alguns casos a partir de negociações firmadas por sindicatos da categoria. "No caso, a norma legislada terá o mérito de beneficiar toda a categoria profissional, incluindo aqueles que não são afortunados pelas conquistas de um sindicato forte", assinalou.

Intervalo
O substitutivo prevê também um intervalo de dez minutos para repouso, não computado na jornada diária, a cada 90 minutos de trabalho consecutivo. No projeto de Ariston, essa pausa deveria ser realizada a cada duas horas e meia de trabalho, e teria duração de 15 minutos. Zimmermann lembrou a prática de digitação pelos operadores de telemarketing para justificar a redução do tempo de trabalho entre as pausas. Assim, os intervalos propostos no substitutivo são os mesmos a que têm direito os digitadores.
De acordo com o texto, o descumprimento das medidas sujeitará a empresa infratora ao pagamento de multa em favor do empregado, no valor de dez vezes o salário previsto em sua folha de pagamento.

Estresse
Estudo publicado na Revista Brasileira de Medicina do Trabalho aponta que cada operador de telemarketing atende de 90 a 150 ligações por dia, com tempo médio de um a três minutos. Os trabalhadores permanecem sentados em postura estática 95% do tempo, com fone de ouvido, consultando a tela do computador e digitando dados no teclado. O estudo concluiu que os principais fatores de estresse são a alta demanda qualitativa e quantitativa, o grande volume de informações a ser manipulado, a necessidade de executar o trabalho dentro do tempo médio de atendimento, a existência de fila de espera e as relações conflituosas com clientes.

Tramitação
O projeto, que tramita em caráter conclusivo, segue agora para a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.



Reportagem - Luciana Mariz
Edição - Pierre Triboli