O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (12) projeto de lei de autoria do senador Paulo Paim (PT-RS) que institui o Programa Nacional de Estímulo ao Emprego de Trabalhadores Experientes (Pnete). O projeto (PLS 126/05) tem por meta, segundo Paim, beneficiar trabalhadores com mais de 45 anos de idade, desde que não tenham renda própria de qualquer natureza.

Em seu artigo 1°, a proposição estabelece como objetivo principal a criação de postos de trabalho para os brasileiros mais velhos e com experiência. Tem ainda como meta buscar a integração com programas similares, com destaque para o Programa Primeiro Emprego. A matéria vai agora para análise da Câmara dos Deputados.

Palmares

Foi aprovado ainda projeto oriundo da Câmara dos Deputados (PLC 9/05) que inclui representantes da Fundação Palmares e de comunidades remanescentes de quilombos nos Comitês de Bacias Hidrográficas. Na mesma sessão foi aprovado também o projeto (PLC 32/05) obrigando o Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes (Dnit) instalar placas de sinalização nas rodovias federais, indicando o hospital mais próximo, a distância, e o número do telefone. Foi ainda aprovado outro projeto da Câmara (PLC 121/05) que denomina "Aeroporto de Vitória - Eurico de Aguiar Salles" o aeroporto da cidade de Vitória (ES). Eurico Salles, falecido em 1959, era advogado e político que, segundo o autor do projeto, deputado Marcus Vicente, prestou relevantes serviços ao estado.

Cláudio Bernardo / Repórter da Agência Senado