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10/08/2005 07:12

Trabalhadores já podem sacar PIS/PASEP referente a 2004

Shislaine Vieira - Campo Grande.News

Os trabalhadores que têm direito ao Abono Salarial PIS/PASEP, de R$ 300, já podem retirar o benefício nas agências do Banco do Brasil e da Caixa Econômica Federal, a partir desta quarta-feira, 10 de agosto.
O abono é referente ao ano-base de 2004 e os trabalhadores inscritos no PIS recebem pela Caixa e os participantes do PASEP, no Banco do Brasil.

Conforme o portal do MTE (Ministério do Trabalho e Emprego), para o exercício 2005/2006, foi identificado pela Caixa Econômica Federal e pelo Banco do Brasil mais de 10 milhões de trabalhadores com direito ao benefício. É a maior identificação desde que o Abono Salarial PIS-PASEP passou a ser pago pelo MTE, em 1990. A previsão é que seja gasto com o pagamento do abono o total, por conta do FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador), de aproximadamente R$ 3 bilhões. O dinheiro que não for retirado até 30 de junho de 2006, voltará para o FAT.

Para ter direito ao abono salarial, o nome do trabalhador deve constar da RAIS (Relação Anual de Informações Sociais), do ano-base 2004, cuja informação deve ser repassada corretamente, pelos empregadores contribuintes do PIS/PASEP, ao MTE. Outros critérios precisam ser observados: estar cadastrado no PIS ou PASEP há pelo menos 5 anos; ou seja, até o ano de 2000, ter trabalhado, no mínimo, 30 dias no ano de 2004 com carteira assinada ou nomeado efetivamente em cargo público, e, ter recebido, em média, até dois salários mínimos mensais, no período trabalhado.

Para retirar o benefício do PIS, o trabalhador deve se dirigir a uma agência da Caixa Econômica Federal com carteira de identidade e do número de inscrição no PIS. O trabalhador que tiver o Cartão Cidadão e senha cadastrada na Caixa poderá fazer a retirada na própria agência, nas casas lotéricas ou nos terminais de auto-atendimento. Os servidores públicos, que recebem nas agências do Banco do Brasil, também devem apresentar a carteira de identidade e o número de inscrição no Pasep.

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