Cassilândia, Quarta-feira, 13 de Dezembro de 2017

Últimas Notícias

05/11/2005 18:10

Torniquete federal seca verba para infra-estrutura

Graciliano Rocha/Campo Grande News

O superávit primário acumulado de janeiro a setembro surpreendeu até os mais otimistas da equipe econômica: 6,10% do PIB (Produto Interno Bruto) ou R$ 86,5 bilhões (*). A cifra é suficiente para cumprir a meta do ano, 4,25% do PIB. O superávit primário é a economia do setor público para pagar juros da dívida pública.

Em outras palavras, no caixa do pagamento dos juros entra dinheiro cuja previsão inicial seria para irrigar gastos em áreas como energia, estradas, portos, saneamento, habitação, saúde, educação.

Se a União quiser executar a maior parte dos recursos previstos para investimentos em infra-estrutura em Mato Grosso do Sul no Orçamento deste ano terá que correr.

Levantamento feito pelo Campo Grande News mostra que a maior fatia gasto público previsto para obras ficou represada nos cofres federais ao longo dos 10 primeiros meses do ano. Tornou-se comum chamar de infra-estrutura os setores que desempenham função semelhante à do sistema circulatório, de oxigenar e irrigar as vários setores da economia. Energia, saneamento básico e transportes – áreas que os governos não podem deixar de investir porque a população cresce.

A reportagem comparou a previsão do OGU (Orçamento Geral da União) com tudo o que foi gasto até o dia 2 de novembro e os dados obtidos mostram que o contingenciamento (bloqueio) pôs em marcha lenta a execução de alguns programas e, em casos mais dramáticos, paralisou outros.

Uma das melhores situações de execução até agora é a do Ministério dos Transportes. O OGU previa investimentos de R$ 206 milhões em obras de restauração e conservação de rodovias, investimentos em portos e construção de pontes e anéis rodoviários em MS. Até 2 de agosto do montante previsto, pouco mais de R$ 46 milhões haviam sido empenhados (empenho é a autorização de gasto) e, efetivamente, R$ 42,5 milhões pagos. Ou seja, nos dez primeiros meses do ano foram gastos apenas 20,49% do orçamento previsto para o DNIT (Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes) em MS.

Os recursos para obras de infra-estrutura de transporte no Estado estão pulverizados em 18 rubricas (programas ou atividades). A situação entre eles é desigual. O programa de conservação preventiva e rotineira de rodovias – o tapa-buracos – foi o que teve o melhor desempenho de execução orçamentária. Dos R$ 7,89 milhões da dotação inicial, já foram pagos R$ 5,93 milhões (75,17%).

No caso da BR-163, que corta o Estado de norte a sul e é campeã absoluta de mortes no trânsito, a situação é um pouco diferente. A dotação inicial para obras na rodovia era de R$ 40,5 milhões, mas recebeu um acréscimo de R$ 7,8 milhões. Até agora, contudo, o governo federal já liberou R$ 15,89 milhões – ou 32,87% do previsto. Fonte do DNIT consultada acredita que a recuperação da BR-163 é a que tende a apresentar a melhor situação de execução orçamentária, pois já houve o empenho de quase a totalidade dos recursos (R$ 47,67 milhões).

Mas em outros programas, como a modernização do porto de Ladário e a construção de anéis viários na BR-262, não receberam nenhum investimento em suas respectivas rubricas.

Saneamento zero – Um dado preocupante pode ser extraído da comparação de quanto está previsto e quanto foi investido pelo governo federal através do Ministério das Cidades. A pasta, que entrou como moeda de troca de apoio político na última reforma ministerial, não conseguiu executar seu orçamento para obras de saneamento em Mato Grosso do Sul. Não é possível afirmar, contudo, que investimentos em saneamento não tenham sido efetivados, uma vez que o Ministério da Saúde, através da Funasa (Fundação Nacional de Saúde), também mantém uma rubrica para ionvestir nesta área.

De acordo com o apurado pelo Campo Grande News, o Ministério das Cidades tinha previstos pelo OGU R$ 84,5 milhões para investimentos em sete rubricas que incluiam saneamento básico, melhoria de infra-estrutura urbana e apoio para a construção de moradias destinadas a famílias de baixa renda. Nos dez primeiros meses, foram apenas empenhados R$ 11 milhões. A maior parte dos empenhos refere-se aos programas de apoio à infra-estrutura urbana de municípios com até 100 mil habitantes (R$ 7,8 milhões) e de municípios de médio e grande porte (R$ 2,6 milhões). Entretanto, o dinheiro para estes gastos do Ministério das Cidades não foi liberado até agora.

(*) Valor do superávit primário foi revelado em reportagem da Folha de S. Paulo, 04/11/2005.

Envie seu Comentário
Os comentários feitos no Cassilândia News são moderados. Antes de escrever, observe as regras e seja criterioso ao expressar sua opinião. Não serão publicados comentários nas seguintes situações:

1. Sem o remetente identificado com nome, sobrenome e e-mail válido. Codinomes não serão aceitos.
2. Que não tenham relação clara com o conteúdo noticiado.
3. Que tenham teor calunioso, difamatório, injurioso, racista, de incitação à violência ou a qualquer ilegalidade.
4. Que tenham conteúdo que possa ser interpretado como de caráter preconceituoso ou discriminatório a pessoa ou grupo de pessoas.
5. Que contenham linguagem grosseira, obscena e/ou pornográfica.
6. Que transpareçam cunho comercial ou ainda que sejam pertencentes a correntes de qualquer espécie.
7. Que tenham característica de prática de spam.

O Cassilândia News não se responsabiliza pelos comentários dos internautas e se reserva o direito de, a qualquer tempo, e a seu exclusivo critério, retirar qualquer comentário que possa ser considerado contrário às regras definidas acima.
Restamcaracteres.
 
imagem transparente
Últimas notícias
Scroller Top
Quarta, 13 de Dezembro de 2017
10:00
Receita do dia
Terça, 12 de Dezembro de 2017
20:48
Loteria
Segunda, 11 de Dezembro de 2017
20:42
Loteria
Scroller Bottom

  • Idalus Internet Solutions
  • TOP DataCenter e Internet
  • Disponível na AppStore
  • Disponível no Google Play
Rua Sebastião Leal, 845, CEP: 79.540-000, Cassilândia (MS)