Cassilândia, Domingo, 20 de Maio de 2018

Últimas Notícias

27/06/2012 07:42

Toffoli adia decisão sobre liberação de contas-sujas nas eleições

Débora Zampier, Agência Brasil

Brasília - Um pedido de vista do ministro Antonio Dias Toffoli, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), adiou mais uma vez o desfecho sobre a participação de políticos que tiveram contas desaprovadas nas eleições deste ano. O julgamento foi interrompido quando o placar estava em 3 votos a 3, e Toffoli é o último a votar. Ele prometeu devolver o processo na próxima quinta-feira (28).

Os ministros estavam analisando um pedido para que o TSE reavalie decisão de março que bloqueou a participação dos contas-sujas nas eleições. Por 4 votos a 3, os ministros deram nova interpretação para a legislação em vigor, que exigia apenas a prestação de contas para o candidato ser considerado quite com a Justiça Eleitoral. Com a decisão do TSE, passou-se a exigir também que as contas fossem aprovadas.

A decisão incomodou o PT e 17 partidos, que querem que o TSE reconsidere a decisão por ter extrapolado o que a lei exige. Desde então, a composição do TSE mudou, com a entrada dos ministros Antonio Dias Toffoli no lugar de Ricardo Lewandowski e do ministro Henrique Neves substituindo Marcelo Ribeiro.

Primeira a votar, a relatora Nancy Andrighi disse que a intenção da lei é moralizar a atuação política, mesmo que isso não esteja escrito expressamente. Para evitar questionamentos na Justiça sobre os prazos de inelegibilidade, a ministra sugeriu que o TSE definisse regras para dizer até quando o político deveria ficar inelegível.

A relatora foi apoiada pelos ministros Cármen Lúcia e Marco Aurélio Mello. Com a possibilidade de inversão no placar, Marco Aurélio disse que o TSE “deu à sociedade uma esperança vã de se avançar no campo cultural”.

O primeiro a votar para a retomada das regras como valiam antes foi o ministro Gilson Dipp. Ele entendeu que todas as regras de padronização propostas por Andrighi indicam que a decisão do TSE foi equivocada “Eu estou impresssionado com as consequências. Essa modificação vai, sim, complicar muito mais o que já está complicado”. Votaram no mesmo sentido os ministros Henrique Neves e Arnaldo Versiani.


Edição: Rivadavia Severo

Envie seu Comentário
Os comentários feitos no Cassilândia News são moderados. Antes de escrever, observe as regras e seja criterioso ao expressar sua opinião. Não serão publicados comentários nas seguintes situações:

1. Sem o remetente identificado com nome, sobrenome e e-mail válido. Codinomes não serão aceitos.
2. Que não tenham relação clara com o conteúdo noticiado.
3. Que tenham teor calunioso, difamatório, injurioso, racista, de incitação à violência ou a qualquer ilegalidade.
4. Que tenham conteúdo que possa ser interpretado como de caráter preconceituoso ou discriminatório a pessoa ou grupo de pessoas.
5. Que contenham linguagem grosseira, obscena e/ou pornográfica.
6. Que transpareçam cunho comercial ou ainda que sejam pertencentes a correntes de qualquer espécie.
7. Que tenham característica de prática de spam.

O Cassilândia News não se responsabiliza pelos comentários dos internautas e se reserva o direito de, a qualquer tempo, e a seu exclusivo critério, retirar qualquer comentário que possa ser considerado contrário às regras definidas acima.
Restamcaracteres.
 
imagem transparente
Últimas notícias
Scroller Top
Domingo, 20 de Maio de 2018
Sábado, 19 de Maio de 2018
10:00
Receita do dia
Sexta, 18 de Maio de 2018
Scroller Bottom

  • Idalus Internet Solutions
  • TOP DataCenter e Internet
  • Disponível na AppStore
  • Disponível no Google Play
Rua Sebastião Leal, 845, CEP: 79.540-000, Cassilândia (MS)