O Poder Judiciário de Mato Grosso abre processo seletivo para a contratação de conciliadores que irão atuar nos Juizados Especiais Cíveis e Criminais de 47 comarcas do Estado. A relação dos locais foi publicada por meio do Edital nº. 001/2008, disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico desta terça-feira (17/06). http://189.10.40.20/PDFDJE/7876-2008.pdf

Os aprovados irão desempenhar o papel de conciliadores nos Juizados Especiais, promovendo o entendimento entre as partes, para evitar que os conflitos se transformem em demandas judiciais. O profissional tem como responsabilidade abrir e conduzir a sessão de conciliação, sob a orientação do juiz togado ou do juiz leigo.

A inscrição para o processo seletivo dos conciliadores é gratuita e poderá ser feita entre os dias 19 a 25 deste mês, exclusivamente em um dos Juizados Especiais contidos no Edital. O candidato poderá efetivar sua inscrição pessoalmente, por meio de procurador constituído ou via correio, sendo que neste último caso, será considerada a data da postagem para todos os efeitos jurídicos.

Poderá participar o candidato com idade superior a 18 anos, sem antecedentes criminais, que não responde a nenhum processo no Juizado Especial da comarca onde pretende exercer a função; deve ser brasileiro, não exercer qualquer atividade político-partidária e ser, preferencialmente, bacharel ou acadêmico do curso de Direito, devidamente regulamentado pelo Ministério da Educação.

As provas serão aplicadas ainda este mês. A previsão é que elas sejam realizadas no dia 29/06 e a contratação dos novos conciliadores seja efetivada no início de agosto.

Esse é o segundo processo seletivo para contratação de conciliadores realizado pela atual gestão do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, presidida pelo desembargador Paulo Inácio Dias Lessa. O primeiro certame ocorreu em novembro do ano passado e foi coordenado pela Escola Superior da Magistratura (Esmagis). Naquela oportunidade foram contratados 100 conciliadores que já estão atuando nos Juizados Especiais de várias comarcas do interior do Estado e da capital.

O investimento na contratação e treinamento dos conciliadores da Justiça Estadual tem como objetivo atingir uma das metas previstas no planejamento estratégico para o biênio 2007/2009, em aumentar para 30% o número de conflitos solucionados por meio da conciliação.