Com o plenário lotado, na tarde desta quarta-feira (3), o Tribunal de Justiça empossou o mais novo desembargador de Mato Grosso do Sul: o juiz Fernando Mauro Moreira Marinho. Mineiro de Belo Horizonte, ele assume com exatos 28 anos e dois dias de magistratura, depois de ter sido promovido por antiguidade.

Para saudar o Des. Fernando Marinho, o presidente do Tribunal de Justiça, Des. João Carlos Brandes Garcia, apontou a satisfação em recebê-lo no TJMS e falou de suas qualidades. “Conheço o Des. Fernando há bastante tempo: é um juiz sério, cumpridor de suas obrigações, amigo da magistratura e tenho certeza que sua chegada ao Tribunal de Justiça será muito importante na somatória dos esforços que todos nós desenvolvemos para melhorar, cada vez mais, a prestação jurisdicional”.

O Procurador-Geral de Justiça, Miguel Viera da Silva, falou em nome do Ministério Público. Ele aproveitou o momento para comentar a preocupante situação em que se encontra a vida nacional, citou a democracia, ressaltou as qualidades do magistrado e, antes de encerrar sua fala ao receber o novo membro da mais alta corte da justiça sul-mato-grossense, citou Fernando Sabino.

“Citando o saudoso Fernando Sabino, mineiro como Vossa Excelência, Fernando como Vossa Excelência e jurista, também como Vossa Excelência, visto que atuou como advogado: Democracia é possibilitar a todos o mesmo ponto de partida. Quanto ao ponto de chegada, depende de cada um".

Representando a OAB/MS, a vice-presidente da classe dos advogados, Kátia Maria Souza Cardoso, fez um discurso forte, cheio de vida, em que pediu igualdade de tratamento aos advogados. Aproveitando para elevar a voz da advocacia sul-mato-grossense, Kátia Cardoso pediu:

“Respeitem-nos para que possamos respeitá-los; considerem-nos para que possamos considerá-los; dispensem a nós o mesmo tratamento que querem que dispensemos a vocês; exijam de nós no mesmo limite de intensidade que admitam serem exigidos; façam por nós o que vocês gostariam que nós fizéssemos por vocês e não esqueçam de que ninguém neste mundo está completamente isento de um dia vir a necessitar dos serviços profissionais que só podem ser executados por nós”.

Para dar as boas-vindas ao novo desembargador, em nome do Tribunal de Justiça, o Des. Elpídio Helvécio Chaves Martins confessou estar emocionado por falar com um colega que foi aprovado com ele, no mesmo concurso. Elpídio lembrou da luta contra a volta do regime democrático no governo Figueiredo, recordou de fatos que marcaram a década de 80 no país, falou da promulgação da Constituição da República, além de apontar a evolução da ciência do Direito, daquela época até os dias atuais.

“O Tribunal de Justiça te recebe com muita alegria, com espírito fraterno, como que a receber um irmão que há muito já devia estar entre nós. Seja, pois, bem-vindo. Desejamos que teu caminho e de tua família doravante, na vida profissional e pessoal, continue sendo repleto de sucesso e sorte, e iluminado sempre pelas bênçãos de Deus. (...) Temos certeza de que no meio dessas turbulências e onde atualmente os valores morais são esquecidos por todos; onde nossos governantes participam de escândalos memoráveis e em série, sem nenhum constrangimento, como aquele divulgado neste fim de semana pela revista “Veja”, Vossa Excelência traz consigo a maior virtude de um magistrado nos dias atuais: VOSSA EXCELÊNCIA É UM HOMEM HONESTO”, declarou ele.

O último a discursar foi o empossado. Aplaudido no meio de sua fala, foi com voz embargada que o Des. Fernando Marinho declarou: “Aqui chego com a necessária experiência e vivência profissionais, que me tornam apto a enfrentar tal desafio, a isto aliando uma enorme vontade de trabalhar, contando deste já com o indispensável apoio de meus ínclitos pares. Durante toda minha vida profissional, tive como fundamental, dentre outros valores, que o magistrado seja dotado de coragem, pois a ninguém importa mais que à magistratura fugir do medo, esquivar humilhações e não conhecer a covardia, haja vista que no dia-a-dia somos chamados a decidir conflitos entre os poderosos e os oprimidos, não nos sendo dado tibieza no enfrentamento de tais questões ou subserviência a quem quer que seja. Ponto pétreo para mim também o foi, é, e será, a absoluta correção no trato da coisa pública, sabedor que sou da condição de servidor do público, que com seus impostos paga meu salário”.

Boas vindas – Questionados, dois desembargadores se dispuseram a dizer, em poucas palavras, o que o Des. Fernando Marinho encontrará na segunda instância do Poder Judiciário de Mato Grosso do Sul.

O primeiro, Des. Gilberto da Silva Castro, é o mais antigo. Membro do Tribunal de Justiça desde 1986, ele tem muita experiência e é muito respeitado pelos pares. Acostumado com a enorme demanda de trabalho, ele disse para o desembargador que está chegando:

“Deve prevalecer sempre o bom senso. O bom senso aconselha o juiz em todas as instâncias. E se ele se revelou assim quando juiz de direito, deve permanecer nessa tônica como desembargador. E valendo-se da experiência de mais de 20 anos de magistrado, o Tribunal confia em que essa experiência, aliada ao seu conhecimento técnico e ao bom senso, há de produzir bons frutos para todos os jurisdicionados”.

O outro entrevistado, Des. Vladimir Abreu da Silva, é um dos mais modernos. Foi empossado no dia 28 de julho deste ano, porém já teve tempo para ter uma idéia da responsabilidade de trabalho do cargo que ocupa. Para o magistrado que passa a ser o desembargador mais moderno, o Des. Vladimir aconselhou:

“Diria ao colega que venha com bastante vontade de trabalhar, de somar esforços, de colaborar com os outros colegas: isso é o mais importante. Estando com o espírito aberto, com essa postura, com esse pensamento, com certeza, tudo fica mais fácil e os caminhos se abrirão aqui na Corte”.

Presença – Para a solenidade de posse, o plenário do Tribunal Pleno ficou repleto de amigos, familiares e diversas autoridades. Além dos que discursaram, participaram da cerimônia o comandante do CMO, Gal Rui Alves Catão; o Procurador-Geral do Estado, Rafael Coldibelli Francisco; a Defensora Pública Geral do Estado, Edna Regina Batista Nunes da Cunha; o juiz diretor do Foro da justiça federal de MS, Renato Toniasso, o comandante da Base Aérea de Campo Grande, Cel Máximo Ballatire Holland; o André Luis Moraes de Oliveira, representando presidente do TRT da 24ª Região, Amaury Rodrigues Pinto Jr.; o presidente da Amamsul, Luiz Antonio Cavassa de Almeida; o presidente da Assembléia Legislativa, Jerson Domingos, o deputado estadual Diogo Tita, os procuradores Carlos Bobadilla e Fadel Yunes, inúmeros advogados e magistrados de primeira instância.

Autoria do Texto:Secretaria de Comunicação Institucional