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27/01/2015 18:01

TJMS nega recurso que poderia devolver Alcides Bernal à Prefeitura da Capital

João Pamplona

Na primeira sessão da Câmara Civil do TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), o prefeito cassado de Campo Grande, Alcides Bernal (PP), viu mais uma tentativa de retornar à Prefeitura da Capital frustrada pela justiça.

A Corte indeferiu, por unanimidade, o recurso de Bernal que questionava a participação dos vereadores que atuaram na Comissão Processante na votação que culminou com sua cassação na Câmara Municipal.

Bernal questionava na Justiça o processo de sua cassação, leva a cabo pelos vereadores no dia 12 de março de 2014. O ex-prefeito alegou que não teve direito à ampla defesa, e que os vereadores não levaram em consideração uma decisão do juíz da 2ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos de Campo Grande, Davi de Oliveira Gomes Filho, que inocentava o progressistas da acusações apresentadas pela comissão processante.

Desta vez, o relator do caso, desembargador Marcelo Câmara Rasslan, e também o desembargador revisor, João Maria Lós, mantiveram Gilmar Olarte (PP) no cargo, frustrando mais uma vez a tentativa de Bernal.

Em 15 meses de mandato, Alcides Bernal teve uma relação conflituosa com a Câmara Municipal, que acabou condenando-o por supostas irregularidades na suplementação do orçamento do município, bem como em denúncias de que ele havia forjado o estado de emergência na Capital para favorecer determinadas empresas que firmaram contrato com a Prefeitura.

Apesar da derrota, a segunda em menos de um mês, já que no final de 2014 o STJ (Superior Tribunal de Justiça) já havia negado pedido de retorno de Bernal, ele ainda tem esperança de voltar a ser prefeito em uma ação que corre no STF (Supremo Tribunal Federal).

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