Em março desta ano, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul foi homenageado no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) por ocupar a 8ª posição entre os 10 tribunais que apresentaram melhor desempenho no cumprimento das Metas de Nivelamento do Judiciário em 2009. Mato Grosso do Sul alcançou 90,78%.

O reconhecimento é resultado do esforço conjunto de magistrados e servidores para cumprir as 10 metas nacionais de nivelamento relativas ao Planejamento Estratégico do Poder Judiciário nacional. Embora estar entre os 10 melhores seja uma demonstração de trabalho realizado, o prêmio serviu para mostrar que, com a união de esforços, com a visão direcionada para um mesmo objetivo, é possível se conquistar mais.

Em 2010 a intenção é atingir 100% das metas e ocupar o primeiro lugar. E para que isso seja realidade, o TJMS fará uma campanha interna de divulgação, visando sensibilizar magistrados e servidores da importância de se cumprir as metas. A intenção é envolver a todos, fazer um esforço concentrado e mostrar a qualidade da prestação jurisdicional em Mato Grosso do Sul.

Para sensibilizar a todos da necessidade de se integrar às ações para cumprimento de metas, serão produzidos banners, cartazes, e-mails de incentivo, spots para rádio e vídeos explicativos, além de disponibilizada a assinatura de e-mail com logo das metas – como uma forma de incentivo, já que o usuário desta assinatura deixa claro que está integrado, participa ativamente das ações. Importante lembrar que os materiais impressos serão limitados, em consonância com a responsabilidade ambiental.

Campanha – Idealizada com antecedência e responsabilidade, a campanha terá a participação das 54 comarcas, locais para onde foram enviados os cartazes de cumprimento das metas. O projeto visa dar publicidade às ações do Poder Judiciário de Mato Grosso do Sul em relação ao atingimento das Metas de 2009 e 2010 do Poder Judiciário nacional.

Assim, a partir de hoje, na intranet (meio interno de comunicação do Poder Judiciário de MS), está disponível um hotsite com os planos de ação para o cumprimento das metas pendentes de 2009 e cada uma das metas de 2010. Importante ressaltar que os planos de ação serão constantemente atualizados.

Para as metas que se considera difíceis de atingir será disponibilizado um processômetro (instrumento de contagem regressiva para o cumprimento da Meta). Para algumas comarcas onde se necessita abranger um número maior de participantes nesse objetivo, foram enviados alguns banners. Haverá também um glossário para explicar detalhadamente os cálculos que devem ser observados para que as metas sejam atingidas.

Ações - O Poder Judiciário de MS, mais uma vez, está na vanguarda no que se refere as metas estabelecidas para 2010 e exemplo desse dinamismo está na meta nº 4, que prevê que a publicação de acórdãos no Brasil deve ocorrer em, no máximo, 10 dias. O que o CNJ pretende tornar realidade nos tribunais do país não é novidade na justiça sul-mato-grossense, pois já ocorre em um período de tempo três vezes menor que o estipulado. No TJMS, desde 2009, os acórdãos são publicados no Diário de Justiça em uma média de três dias, após a sessão de julgamento.

Para cumprir a Meta 10, que prevê que sejam realizadas, por meio eletrônico, 90% das comunicações oficiais entre os órgãos do Poder Judiciário, criou-se o mensageiro instantâneo, também chamado de Pidgin, uma espécie de MSN Corporativo. Têm acesso ao sistema magistrados, assessores, analistas, ATIs, chefes de cartório, coordenadores e secretários das comarcas.

Outra medida, que auxilia no cumprimento das metas 6 e 10 e agiliza a prestação jurisdicional, além de gerar economia, foi a implantação em 2009, o Sistema de Controle de Documentos e Processos Administrativos (SCDPA), para tramitação de documentos via digital. Em fevereiro deste ano, após quatros meses de implantação da nova versão do SCDPA , a comarca de Nova Andradina destacou-se na utilização da ferramenta com a criação e movimentação documentos. O objetivo é a redução dos custos operacionais e a difusão da preocupação socioambiental coletiva e o consumo individual.

Agilização - Este ano, assim que as metas nacionais foram estabelecidas, o TJMS já começou a se movimentar para agilizar os trabalhos que permitirão seu cumprimento. Com o intuito de impulsionar os trabalhos, foram designados Vilson Bertelli e Marcelo Câmara Rasslan, juízes auxiliares da presidência e da vice-presidência, respectivamente, para acompanhar a execução do plano de metas nacionais de nivelamento do Poder Judiciário.

Os gestores fizeram diversas reuniões gerais e setoriais com o objetivo de identificar e implementar as ações relacionadas ao cumprimento das metas e participaram dos workshops em que se decidiu quais os critérios que devem ser observados pelos tribunais para cumprimento e avaliação das 10 metas de 2010.

Metas - Saiba quais são as metas estabelecidas para 2010:

1. Julgar quantidade igual à de processos de conhecimento distribuídos em 2010 e parcela do estoque, com acompanhamento mensal.
2. Julgar todos os processos de conhecimento distribuídos (em 1º grau, 2º grau e tribunais superiores) até 31/12/2006 e, quanto aos processos trabalhistas, eleitorais, militares e da competência do tribunal do júri, até 31/12/2007.
3. Reduzir em pelo menos 10% o acervo de processos na fase de cumprimento ou de execução e, em 20%, o acervo de execuções fiscais (referência: acervo em 31/12/2009).
4. Lavrar e publicar todos os acórdãos em até 10 (dias) após a sessão de julgamento.
5. Implantar método de gerenciamento de rotinas (gestão de processos de trabalho) em pelo menos 50% das unidades judiciárias de 1º grau.
6. Reduzir em pelo menos 2% o consumo per capita (magistrados, servidores, terceirizados e estagiários) com energia, telefone, papel, água e combustível (ano de referência: 2009).
7. Disponibilizar mensalmente a produtividade dos magistrados no portal do tribunal, em especial a quantidade de julgamentos com e sem resolução de mérito e homologatórios de acordos, subdivididos por competência.
8. Promover cursos de capacitação em administração judiciária, com no mínimo 40 horas, para 50% dos magistrados, priorizando-se o ensino a distância.
9. Ampliar para 2 Mbps a velocidade dos links entre o Tribunal e 100% das unidades judiciárias instaladas na Capital e, no mínimo, 20% das unidades do interior.
10. Realizar, por meio eletrônico, 90% das comunicações oficiais entre os órgãos do Poder Judiciário, inclusive cartas precatórias e de ordem.