Os assinantes do Diário da Justiça do Poder Judiciário de Mato Grosso do Sul terão, a partir do dia 7 de janeiro de 2008, somente a forma eletrônica da publicação, que será totalmente gratuita. O acesso continuará sendo pelo site do TJMS (www.tj.ms.gov.br).
Depois de uma longa história, hoje, 18 de dezembro de 2007, foi impressa a última edição em papel. Antigamente, os atos do Poder Judiciário Estadual eram publicados em uma sessão do Diário Oficial, e assim foi até o ano de 1986, quando o Diário da Justiça passou a ser um encarte do Diário Oficial do Estado, cuja impressão era feita pela Imprensa Oficial de Mato Grosso do Sul.

No dia 29 de janeiro de 2001, o Diário da Justiça passou a ser produzido pelo próprio Tribunal de Justiça, com tecnologia gráfica a laser. Antes disso era impresso no sistema off-set. Agora, do dia 7 de janeiro de 2007 em diante, haverá apenas a versão on-line.

Para os advogados, isso significa modernidade; para o TJ, economia com custos de impressão e papel. Desde que a versão passou a ser gratuita, em 1º de agosto de 2007, o número de assinaturas em papel teve uma queda de 58%, e cada exemplar custa para o usuário R$ 2,00.

Para a administração do TJ, tornar o Diário totalmente on-line e gratuito visa a facilitar o acesso da população aos atos judiciais. O Poder Judiciário Sul-mato-grossense já disponibiliza pela internet diferentes serviços aos cidadãos, e a publicidade gratuita do Diário da Justiça - instrumento de comunicação oficial, de publicação e de divulgação dos atos judiciais e administrativos - proporciona o acesso à informação que atende ao interesse coletivo.

Entre as diferenças da versão eletrônica e a de papel está o fato de o Diário estar disponível diariamente na tarde do dia anterior à data de sua validade. O prazo processual da publicação eletrônica é o mesmo da versão impressa, sendo que neste caso é válido o primeiro dia útil seguinte ao da disponibilização no site.

O servidor José Carlos de Medeiros, Técnico em Artes Gráfica, que trabalha na gráfica do Tribunal de Justiça desde o início das atividades, diz que o fim da impressão do Diário significa que o judiciário está acompanhando a modernização. “Olhando para o futuro, além da conquista de novas tecnologias, é importante também destacar que isso significa economia ecologicamente correta, sem o uso do papel”, completa Medeiros.

Autoria do Texto:Secretaria de Comunicação Social