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18/03/2010 12:15

TJMS homenageado no CNJ por cumprir metas de 2009

TJMS

Os juízes auxiliares Marcelo Rasslan e Fábio Possik Salamene, da vice-presidência e corregedoria, respectivamente, estão em Brasília para participar do 1º Workshop de Gestores das Metas 2010, promovido pelo Conselho nacional de Justiça (CNJ). Na abertura do workshop, Marcelo Rasslan recebeu a homenagem direcionada ao Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul por ocupar a 8ª posição entre os 10 tribunais que apresentaram melhor desempenho no cumprimento das Metas de Nivelamento do Judiciário em 2009. Mato Grosso do Sul alcançou 90,78%. A homenagem foi conferida aos tribunais que cumpriram mais de 90% das 10 metas estabelecidas pelos presidentes dos 91 tribunais brasileiros no ano passado. "Todos os tribunais apresentaram resultado altamente positivos. É inequívoca a constatação de que hoje somos melhores graças ao estabelecimento de metas", disse o ministro Gilmar Mendes, presidente do CNJ. As 10 metas de 2009 visaram dar maior celeridade e eficiência ao Judiciário brasileiro. Receberam as homenagens o TRT 14ª Região, TRF 5ª Região, TJRJ, TST, TJMT, TRTGO, TJRN, TJMS, TJDF e TJAC. O juiz Marcelo Rasslan, gestor das metas de 2010, foi surpreendido com a homenagem, mas não escondeu a satisfação de ver Mato Grosso do Sul entre os melhores. “É muito gratificante e este ano vamos trabalhar para alcançar os 100%”, disse ele. O Des. Elpídio Helvécio Chaves Martins, presidente do Tribunal de Justiça de MS, ressaltou que esse momento evidencia que, em seus limites, o Poder Judiciário sul-mato-grossense está se esforçando para cumprir as determinações do CNJ. “A classificação de 8º lugar, dentre os 91 tribunais brasileiros, é uma satisfação para magistrados e servidores da nossa justiça”, afirmou o presidente. Elpídio ressaltou também que dos 10 tribunais apontados pelo alto desempenho, seis são da justiça estadual, e Mato Grosso do Sul está entre os melhores. “Para nós é motivo de orgulho ter cumprido quase todo o percentual no que se refere às metas de 2009”, concluiu. Juiz auxiliar da presidência e gestor das metas de 2009 e 2010, Vilson Bertelli foi outro a comemorar o reconhecimento dos esforços. “Estou muito feliz. Esse prêmio é resultado do esforço de todos os servidores e de cada um dos magistrados do nosso Estado. Resgata as marcas que sempre identificaram o Poder Judiciário de Mato Grosso do Sul: vanguarda, responsabilidade administrativa e capacidade de trabalho. O grande mérito da conquista consiste exatamente em não ter um vencedor, um grupo responsável pelo sucesso. Na verdade, foi uma vitória de toda a Instituição e enaltece o Presidente, o Corregedor-Geral, o Vice-Presidente, os desembargadores e todos os magistrados. Premia também a Administração do Tribunal, representada pela Diretora da Secretaria do Tribunal de Justiça e todos os Diretores de Secretaria, e principalmente cada um dos servidores do judiciário, que com o trabalho diário e anônimo muito contribuíram. Por outro lado, o reconhecimento nacional aumenta nossa responsabilidade. Devemos nos empenhar cada vez mais para chegarmos, no ano que vem, ao primeiro lugar. E temos plenas condições para isso. Assim, ao tempo em que agradeço, em meu nome, o esforço de todos para atingirmos esse sucesso, faço uma exortação para que o trabalho e o compromisso continuem com a mesma força. O prêmio nos recoloca no lugar que sempre foi nosso, na liderança do judiciário nacional”. Entenda – Os presidentes dos tribunais de todo o país aprovaram metas da justiça brasileira para o ano de 2009. Saiba quais são as metas: 1. Desenvolver e/ou alinhar planejamento estratégico plurianual (mínimo de 5 anos) aos objetivos estratégicos do Poder Judiciário, com aprovação no Tribunal Pleno ou Órgão Especial.2. Identificar os processos judiciais mais antigos e adotar medidas concretas para o julgamento de todos os distribuídos até 31/12/2005 (em 1º, 2º grau ou tribunais superiores).3. Informatizar todas as unidades judiciárias e interligá-las ao respectivo tribunal e à rede mundial de computadores (internet). 4. Informatizar e automatizar a distribuição de todos os processos e recursos.5. Implantar sistema de gestão eletrônica da execução penal e mecanismo de acompanhamento eletrônico das prisões provisórias.6. Capacitar o administrador de cada unidade judiciária em gestão de pessoas e de processos de trabalho, para imediata implantação de métodos de gerenciamento de rotinas.7. Tornar acessíveis as informações processuais nos portais da rede mundial de computadores (internet), com andamento atualizado e conteúdo das decisões de todos os processos, respeitado o segredo de justiça. 8. Cadastrar todos os magistrados como usuários dos sistemas eletrônicos de acesso a informações sobre pessoas e bens e de comunicação de ordens judiciais (Bacenjud, Infojud, Renajud).9. Implantar núcleo de controle interno.10. Implantar o processo eletrônico em parcela de suas unidades judiciárias. Vanguarda - No que se refere às metas estabelecidas para cumprimento em 2010, MS já está na frente: desde o início de março está realizando reuniões com setores envolvidos no cumprimento das novas metas estabelecidas pelo CNJ. E já está marcado para o dia 22 um novo encontro, quando os gestores devem repassar aos envolvidos os detalhes apreendidos no workshop. Dentre as metas para 2010 está a de nº 4, que prevê que a publicação de acórdãos no Brasil deve ocorrer em, no máximo, 10 dias. O que o CNJ pretende tornar realidade nos tribunais do país não é novidade na justiça sul-mato-grossense, pois já ocorre em um período de tempo três vezes menor que o estipulado. No TJMS os acórdãos são publicados no Diário de Justiça em uma média de três dias, após a sessão de julgamento. Isto ocorre desde 2009.

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