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27/10/2004 14:18

TJMS elege nova diretoria

Assessoria/TJ

Os 25 Desembargadores que compõem o Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça elegem hoje (27) a nova diretoria do Tribunal de Justiça para o biênio 2005/2006. De acordo com o Regimento Interno do TJMS, os cargos de direção são os de Presidente, Vice-Presidente e Corregedor-Geral de Justiça.
Para a eleição, o Tribunal Pleno reúne-se, em sua composição integral, na última sessão ordinária do mês de outubro, nos anos pares ou, não sendo possível, na sessão extraordinária que se convocar, a exemplo da eleição de amanhã.
Entre os três desembargadores mais antigos e elegíveis, será eleito para a Presidência o de maior antigüidade. Já para os cargos de Vice-Presidente e de Corregedor-Geral de Justiça, integrarão a chapa os dois restantes que se seguirem pela ordem de antigüidade.
Pelas regras, o desembargador que tiver exercido quaisquer cargos de direção por quatro anos ou de presidente por mais de um ano não poderá figurar entre os elegíveis até que esgotem todos os nomes. Durante a votação, o Presidente do TJMS, Des. Rubens Bergonzi Bossay, será auxiliado pelos dois desembargadores de menor antigüidade no Tribunal. As cédulas serão entregues aos desembargadores, por ordem de antigüidade, e, após assinaladas, serão recolhidas pelos auxiliares, conferindo-se o seu número com o dos desembargadores presentes. Depois da divugação dos resultados, os votos serão incinerados.
Os eleitos para a nova diretoria tomarão posse na sessão solene de instalação do ano judiciário subseqüente, que acontecerá no dia 1o de fevereiro de 2005. São eles que irão traçar os rumos do Poder Judiciário, não só durante os dois anos em que estarão na administração, mas também eternizados por meio dos projetos e da contribuição que somarão a este Poder, que, junto com o Executivo e o Legislativo, compõe os Poderes constitucionais do Estado.
Histórico - Após a divisão do Estado de Mato Grosso, no dia 11 de outubro de 1977, foi necessário que o novo Estado de Mato Grosso do Sul contasse com um Poder Judiciário estadual independente. Para tanto, a Lei Complementar n. 31, de 11 de outubro de 1977, criou o Tribunal de Justiça.
No dia 31 de janeiro de 1979, o Tribunal Pleno, composto pelos Desembargadores Leão Neto do Carmo, Jesus de Oliveira Sobrinho, Sérgio Martins Sobrinho, Rui Garcia Dias, Gerval Bernardino de Souza, Assis Pereira da Rosa e Higa Nabukatsu, reunia-se pela primeira vez para eleger a sua diretoria.
Foram eleitos, então, como Presidente, o Des. Leão Neto do Carmo; para o cargo de Vice-Presidente, o Des. Jesus de Oliveira Sobrinho; e o Des. Rui Garcia Dias, para o cargo de Corregedor-Geral de Justiça. Ainda no mesmo ato, os desembargadores tomaram posse em seus cargos.

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