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11/11/2011 11:11

TJ transfere feriado do Dia da Justiça e amplia férias para os advogados

Marta Ferreira, Campo Grande News

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul transferiu do dia 8 de dezembro para o dia 19 o feriado em comemoração ao Dia da Justiça. A alteração foi a pedido da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) em Mato Grosso do Sul.

A entidade pediu a mudança do feriado para o último dia das atividades do Judiciário estadual este ano. Com isso, a data se junta às férias forenses, que vão de 19 de dezembro a 6 de janeiro de 2012. Durante este período está vedada a publicação de acórdãos, sentenças, decisões e despachos, intimação de partes ou advogados, exceto com relação às medidas urgentes.

A OAB havia pedido que as férias forenses fossem de 30 dias, mas isso o TJ não aprovou. Há uma reclamação entre os advogados de que muitos acabam tendo férias muito curtas, em razão dos prazos estabelecidos pelo Judiciário.

Férias-A decisão do TJ foi comemorada nas mídias sociais pelo presidente da OAB, Leonardo Duarte. Ele lembrou que, com a transferência do feriado, vão ser 23 dias corridos de descanso, uma vez ele vai cair numa segunda-feira. O período de férias dos advogados, então, vai começar no dia 16 de dezembro, e terminar em 6 de janeiro.

A entidade classista informou, ainda, que na Justiça do Trabalho, o período de férias irá de 9 de dezembro a 13 de janeiro.

Falta ainda, conforme o presidente da OAB informa sua página do Facebook sobre o assunto, a resposta da Justiça Federal à solicitação de 30 dias de férias.

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