Cassilândia, Quarta-feira, 26 de Abril de 2017

Últimas Notícias

11/11/2011 11:11

TJ transfere feriado do Dia da Justiça e amplia férias para os advogados

Marta Ferreira, Campo Grande News

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul transferiu do dia 8 de dezembro para o dia 19 o feriado em comemoração ao Dia da Justiça. A alteração foi a pedido da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) em Mato Grosso do Sul.

A entidade pediu a mudança do feriado para o último dia das atividades do Judiciário estadual este ano. Com isso, a data se junta às férias forenses, que vão de 19 de dezembro a 6 de janeiro de 2012. Durante este período está vedada a publicação de acórdãos, sentenças, decisões e despachos, intimação de partes ou advogados, exceto com relação às medidas urgentes.

A OAB havia pedido que as férias forenses fossem de 30 dias, mas isso o TJ não aprovou. Há uma reclamação entre os advogados de que muitos acabam tendo férias muito curtas, em razão dos prazos estabelecidos pelo Judiciário.

Férias-A decisão do TJ foi comemorada nas mídias sociais pelo presidente da OAB, Leonardo Duarte. Ele lembrou que, com a transferência do feriado, vão ser 23 dias corridos de descanso, uma vez ele vai cair numa segunda-feira. O período de férias dos advogados, então, vai começar no dia 16 de dezembro, e terminar em 6 de janeiro.

A entidade classista informou, ainda, que na Justiça do Trabalho, o período de férias irá de 9 de dezembro a 13 de janeiro.

Falta ainda, conforme o presidente da OAB informa sua página do Facebook sobre o assunto, a resposta da Justiça Federal à solicitação de 30 dias de férias.

Envie seu Comentário
Os comentários feitos no Cassilândia News são moderados. Antes de escrever, observe as regras e seja criterioso ao expressar sua opinião. Não serão publicados comentários nas seguintes situações:

1. Sem o remetente identificado com nome, sobrenome e e-mail válido. Codinomes não serão aceitos.
2. Que não tenham relação clara com o conteúdo noticiado.
3. Que tenham teor calunioso, difamatório, injurioso, racista, de incitação à violência ou a qualquer ilegalidade.
4. Que tenham conteúdo que possa ser interpretado como de caráter preconceituoso ou discriminatório a pessoa ou grupo de pessoas.
5. Que contenham linguagem grosseira, obscena e/ou pornográfica.
6. Que transpareçam cunho comercial ou ainda que sejam pertencentes a correntes de qualquer espécie.
7. Que tenham característica de prática de spam.

O Cassilândia News não se responsabiliza pelos comentários dos internautas e se reserva o direito de, a qualquer tempo, e a seu exclusivo critério, retirar qualquer comentário que possa ser considerado contrário às regras definidas acima.
Restamcaracteres.
 
imagem transparente
Últimas notícias
Scroller Top
Quarta, 26 de Abril de 2017
Terça, 25 de Abril de 2017
Scroller Bottom

  • Idalus Internet Solutions
  • TOP DataCenter e Internet
  • Disponível na AppStore
  • Disponível no Google Play
Rua Sebastião Leal, 845, CEP: 79.540-000, Cassilândia (MS)