O TJ/MS (Tribunal de Justiça) reviu a sentença que havia condenou um rapaz de 24 anos a 5 anos e 4 meses de prisão em regime semi-aberto por ter roubado R$ 1,00.

Ele foi absolvido do crime e o tribunal determinou que fosse expedido um alvará de soltura.

Os desembargadores entenderam que o rapaz havia cometido um crime “insignificante”. A decisão foi por unanimidade e contra o parecer.

Para ser inocentado, ele teve que ingressar com um pedido de revisão da sentença.

A argumentação da defesa foi de que o crime tinha sido “um autêntico ato de molecagem, em decorrência de dependência química de drogas”.