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Geral

TJ rejeita recurso para manter juiz-prefeito em Dourados

Marta Ferreira, Campo Grande News - 06 de outubro de 2010 - 16:40

O Órgão Especial do TJ (Tribunal de Justiça) rejeitou nesta tarde o pedido do MPE (Ministério Público Estadual)para que o juiz Eduardo Machado Rocha fosse mantido na função de prefeito. O pedido seria julgado na semana passada, mas a apreciação foi adiada.

O recurso do MPE solicitava que o juiz ficasse no cargo até pelo menos as eleições realizadas domingo. No entendimento dos procuradores, embora tenha ocorrido eleição para a presidência da Câmara Municipal de Vereadores, cargo que no impedimento do prefeito e do vice-prefeito compõe a linha de sucessão legal para assumir a Prefeitura, a situação de instabilidade ainda permanecia na cidade.

Com a decisão de hoje do TJ, a presidente da Câmara de Vereadores, Délia Razuk (PMDB), pode assumir o cargo.

A vereadora foi eleita presidente da Câmara após a prisão do ex-presidente da Câmara, Sidlei Alves, do vice-prefeito, Carlinhos Cantor, e do prefeito Ari Artuzi (sem partido), todos que poderiam ocupar o cargo. Todos estão afastados do cargo.

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