Cassilândia, Quarta-feira, 13 de Dezembro de 2017

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15/11/2006 09:57

TJ realiza mutirão em quatro municípios

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No dia 8 de dezembro o Judiciário fará em todo o país um grande mutirão com audiências de conciliação para solucionar ações que tramitam na justiça, com o objetivo de desafogar o Judiciário, é o Dia Nacional de Conciliação. As ações serão nas Varas Cíveis Residuais, de Família, da Infância e Juventude e nos Juizados Especiais Cíveis e Criminais. Em Mato Grosso do Sul, o mutirão será realizado em Campo Grande, Dourados, Três Lagoas e Corumbá.

Quem tiver pendências na justiça, que podem levar meses para serem solucionadas, deve procurar a parte envolvida e pedir ao cartório, em que tramita o processo – até o dia 1º de dezembro – que o processo seja incluído na pauta do dia 8 de dezembro. Por exemplo, se as partes pedem partilha de algum patrimônio, mas fora do processo já manifestaram acordo e estão apenas aguardando a data de julgamento, podem usar o dia para realizar a audiência e oficializar o acordo. Ou, se um ex-casal está brigando por pensão alimentícia, podem entrar em acordo nesse dia.

Devido ao excesso de demanda, a Justiça não consegue solucionar todos os conflitos apresentados e, por meio da proposta do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), será promovido esse Dia da Conciliação. Em Mato Grosso do Sul haverá uma parceria entre o Judiciário, o Ministério Público, a Defensoria Pública e a OAB/MS para a realização do mutirão.

Atualmente, a taxa de conciliação do País ainda é baixa, fica entre 30% e 35%, frente a um índice de cerca de 70% nos países desenvolvidos.



Fonte: Redação TV Morena

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