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17/08/2005 08:34

TJ reajusta salário de juízes retroativo a janeiro

Maristela Brunetto/Campo Grande News

O TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) concedeu reajuste retroativo a janeiro para desembargadores e juízes. A correção foi decidida pelo pleno da corte e publicada ontem no Diário Oficial. Com o aumento, um desembargador passa a ganhar R$ 19,4 mil. O valor corresponde a 90,2% do que ganha um ministro do STF (Supremo Tribunal Federal).

O tribunal não foi o primeiro a conceder reajuste retroativo. Ele seguiu resolução do final de julho do STF, que fixou em R$ 21,5 mil o vencimento de ministros do Supremo, em R$ 20.425,00 o salário dos ministros do Superior Tribunal de Justiça, em R$ 19,4 mil o de magistrados dos tribunais federais, de R$ 18,4 mil para juízes federais e em R$ 17.511 o vencimento para juízes estaduais.

Todos valores são válidos a partir de primeiro de janeiro deste ano. No caso dos desembargadores, a resolução estabelece o limite de 90,25% do vencimento de um ministro do STF para o salário, percentual que o TJ se valeu para corrigir os vencimentos.

O aumento do STF não pára por ai. Conforme a lei 11.143, publicada em 27 de julho no Diário Oficial da União, em primeiro de janeiro de 2006 vem nova correção para os ministros, subindo o vencimento dos ministros para R$ 24,5 mil. Como os desembargadores podem ganhar 90,25% do vencimento de um ministro, o TJ pode fazer nova correção.

Consta na lei que trouxe o reajuste federal, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que as despesas correrão por conta do duodécimo do Judiciário.

Em Mato Grosso do Sul, a correção no Judiciário estadual beneficia 25 desembargadores e cerca de 180 juízes. Os valores dos atuais salários e da diferença do pagamento retroativo não foram informados pelo Tribunal de Justiça, que preferiu não comentar o aumento salarial que os magistrados concederam a si mesmo.

No ano passado, quando houve discussões em torno da reforma da Previdência, que estabeleceu teto salarial para o funcionalismo, o salário de um ministro do STF, que pé o mais elevado do País, estava em R$ 19.115,19.

Conforme a resolução , não serão consideradas para efeito de limite da remuneração os valores que os magistrados receberam como parcelas indenizatórias.

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