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18/02/2009 11:05

TJ nega recurso e mantém registro de adoção à brasileira

A 1ª Turma Cível negou nesta terça-feira o provimento da Apelação Cível nº 2007.001241-5 proposta visando anular registro cível de “adoção à brasileira”. Este tipo de adoção acontece quando determinada pessoa registra alguém como seu filho, sabendo não ser seu pai biológico.

O apelado foi registrado como filho pelos avós paternos. Os tios, que civilmente são irmãos do apelado, entraram com processo para anular o registro visando impedí-lo de participar da partilha dos bens, após o falecimento dos adotantes.

Em primeira instância, o pedido foi negado. Durante o julgamento do recurso , o relator do processo, desembargador João Maria Lós, ressaltou que, conforme outros julgados, deve “prevalecer a verdade sócio afetiva sobre a verdade genética”.

Os desembargadores negaram o provimento do recurso com unanimidade, seguindo o parecer do Ministério Público.

Autoria do Texto:Departamento de Jornalismo

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