Cassilândia, Sábado, 16 de Dezembro de 2017

Últimas Notícias

14/02/2007 15:01

TJ muda recolhimento de taxa em processos judiciais

Sandra Luz / Campo Grande News

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul decidiu mudar o recolhimento da taxa de protocolo integrado, que poderá ser feita ao fim dos processo judiciais pela parte que perder a ação. A decisão saiu esta semana e, antes disso, o advogado era obrigado a pagar a taxa todas as vezes que protocolava uma petição.

A taxa, no valor de R$ 13, era na maioria das vezes suportado pelo advogado. Para o presidente da OAB/MS (Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Mato Grosso do Sul), Fábio Trad, a antiga forma de pagamento gerava despesas e transtornos.

Envie seu Comentário
Os comentários feitos no Cassilândia News são moderados. Antes de escrever, observe as regras e seja criterioso ao expressar sua opinião. Não serão publicados comentários nas seguintes situações:

1. Sem o remetente identificado com nome, sobrenome e e-mail válido. Codinomes não serão aceitos.
2. Que não tenham relação clara com o conteúdo noticiado.
3. Que tenham teor calunioso, difamatório, injurioso, racista, de incitação à violência ou a qualquer ilegalidade.
4. Que tenham conteúdo que possa ser interpretado como de caráter preconceituoso ou discriminatório a pessoa ou grupo de pessoas.
5. Que contenham linguagem grosseira, obscena e/ou pornográfica.
6. Que transpareçam cunho comercial ou ainda que sejam pertencentes a correntes de qualquer espécie.
7. Que tenham característica de prática de spam.

O Cassilândia News não se responsabiliza pelos comentários dos internautas e se reserva o direito de, a qualquer tempo, e a seu exclusivo critério, retirar qualquer comentário que possa ser considerado contrário às regras definidas acima.
Restamcaracteres.
 
imagem transparente
Últimas notícias
Scroller Top
Sábado, 16 de Dezembro de 2017
Sexta, 15 de Dezembro de 2017
10:00
Receita do dia
Quinta, 14 de Dezembro de 2017
21:14
Loteria
Scroller Bottom

  • Idalus Internet Solutions
  • TOP DataCenter e Internet
  • Disponível na AppStore
  • Disponível no Google Play
Rua Sebastião Leal, 845, CEP: 79.540-000, Cassilândia (MS)