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21/01/2004 13:08

TJ/MS: o número de processos distribuidos

TJ/MS

Em julho de 2003, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul divulgou relatório prevendo que o número de processos distribuídos e julgados durante o ano atingiria um crescimento de 100% da produção de cinco anos atrás. O relatório final confirmou a expectativa e registrou 15.692 processos distribuídos e 15.618 processos julgados, no decurso do ano de 2003.
O crescimento nos últimos cinco anos se manteve estável em 20% ao ano. Se a mesma curva de crescimento se mantiver, em 2004 a distribuição e os julgamentos chegarão à marca dos 19 mil processos até o final do período. Um número que representa 760 processos/ano por Desembargador, ou seja, 64 processos/mês, o que corresponde a uma média de quase três processos/dia para serem estudados e julgados.
De acordo com o Diretor do Departamento Judiciário Auxiliar da Vice-Presidência, Klinger Fahed Nepomuceno, um processo de Segunda Instância raramente tem menos de 200 páginas, chegando ao extremo, como o processo conhecido por Caso DOF, que tem 47 volumes, de 250 páginas, ou seja, quase dose mil páginas.
O relatório da Secretaria Judiciária demonstra, também, que o carro chefe da demanda judicial é o Departamento Cível, responsável por 75% dos processos distribuídos e julgados no Tribunal de Justiça.
O Diretor da Secretaria Judiciária, Cornélio Martins Gonçalves, afirma que a Secretaria vem seguindo a meta traçada pelo Presidente do Tribunal de Justiça que é ter uma “Justiça em Tempo Real”, e destaca “o detalhe é que 38% desses julgamentos foram feitos de forma imediata, valendo-se do artigo 557 do Código de Processo Civil”. Este artigo permite ao relator dar ou negar provimento ao recurso por decisão singular, desafogando os serviços judiciários do julgamento colegiado, “onde se consome mais de 50% da nossa força operacional”, conclui Cornélio.

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