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08/09/2005 16:53

TJ/MS manterá plantão de juízes durante recesso

Maristela Brunetto / Campo Grande News

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul já começa a operacionalizar o recesso de fim de ano criado através de lei estadual depois que a reforma do Judiciário extinguiu o recesso forense. A Justiça estadual irá parar de 20 de dezembro a 6 de janeiro. Nesse período sempre terá um juiz da área criminal e um da cível de plantão em Campo Grande e em Dourados, conforme decisão do Conselho Superior da Magistratura.
Nas demais cidades, será um juiz de plantão. Conforme a decisão, publicada hoje no Diário da Justiça, o Conselho irá elaborar a escala de juízes e divulgar com antecedência de 30 dias ao início do recesso.
O Conselho Nacional de Justiça ainda não avaliou como ficam os recessos em função da reforma no poder. Em relação às férias forenses, a decisão foi que a extinção dela era aplicável de imediato, tanto que em Mato Grosso do Sul elas não ocorreram em julho.

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