Cassilândia, Segunda-feira, 18 de Dezembro de 2017

Últimas Notícias

25/05/2005 12:58

TJ/MS mantém férias coletivas de juízes em julho

Maristela Brunetto / Campo Grande News

Não é ainda desta vez que o fim das férias coletivas para juízes, previsto na emenda constitucional 45, da reforma do Judiciário, será aplicado. Em Mato Grosso do Sul, o Tribunal de Justiça já definiu o período de férias forenses para 2 a 31 de julho e escalou equipe de magistrados e desembargadores para atuar no período.
Falta regulamentação do artigo da emenda, assim como de outras mudanças trazidas pelo texto, sancionado em dezembro do ano passado. A emenda deveria ser discutida pelo conselho que congrega presidentes dos Tribunais de Justiça e incluída na Lei Orgânica da Magistratura.
Os processos que não correrem durante o período ficarão com prazos suspensos. O fim do recesso era uma briga da OAB/MS (Ordem dos Advogados do Brasil).
Pela escala, foram designados 36 juízes para acumular serviços nas comarcas do Estado. Há uma exceção de outro grupo de magistrados- seis- que estarão atuando em uma espécie de mutirão para desafogar varas de Corumbá. Há juízes da Capital que acumularão cinco varas para cuidar dos processos.
No TJ também haverá plantão nas turmas.
Os magistrados têm direito a duas férias por ano, conforme lei.

Envie seu Comentário
Os comentários feitos no Cassilândia News são moderados. Antes de escrever, observe as regras e seja criterioso ao expressar sua opinião. Não serão publicados comentários nas seguintes situações:

1. Sem o remetente identificado com nome, sobrenome e e-mail válido. Codinomes não serão aceitos.
2. Que não tenham relação clara com o conteúdo noticiado.
3. Que tenham teor calunioso, difamatório, injurioso, racista, de incitação à violência ou a qualquer ilegalidade.
4. Que tenham conteúdo que possa ser interpretado como de caráter preconceituoso ou discriminatório a pessoa ou grupo de pessoas.
5. Que contenham linguagem grosseira, obscena e/ou pornográfica.
6. Que transpareçam cunho comercial ou ainda que sejam pertencentes a correntes de qualquer espécie.
7. Que tenham característica de prática de spam.

O Cassilândia News não se responsabiliza pelos comentários dos internautas e se reserva o direito de, a qualquer tempo, e a seu exclusivo critério, retirar qualquer comentário que possa ser considerado contrário às regras definidas acima.
Restamcaracteres.
 
imagem transparente
Últimas notícias
Scroller Top
Segunda, 18 de Dezembro de 2017
Domingo, 17 de Dezembro de 2017
10:00
Receita do dia
Scroller Bottom

  • Idalus Internet Solutions
  • TOP DataCenter e Internet
  • Disponível na AppStore
  • Disponível no Google Play
Rua Sebastião Leal, 845, CEP: 79.540-000, Cassilândia (MS)