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24/10/2007 13:50

TJ/MS faz hoje sessão solene para entrega de comendas

O presidente do Tribunal de Justiça de MS, Desembargador João Carlos Brandes Garcia, preside hoje, a partir das 17 horas, a solenidade de entrega da comenda Colar do Mérito Judiciário, a mais alta homenagem outorgada a pessoas que tenham prestado relevantes serviços à cultura jurídica ou ao Poder Judiciário.

A comenda foi instituída pela resolução nº 249, de 18 de dezembro de 1997, e desde a instituição da honraria, a comenda foi entregue para 41 autoridades. Entre os homenageados, já a receberam o senador Ramez Tebet (falecido), Carlos Velloso, ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF), o min. Paulo Roberto Saraiva da Costa Leite (STJ), procuradores, desembargadores e outras pessoas que colaboraram de forma expressiva com a justiça.

A medalha que os agraciados recebem é dourada, inscrita com o símbolo da justiça (balança e espada), tendo ao centro, o contorno do Estado de MS em retículo, contendo em seu interior a figura do Tuiuiú - símbolo do pantanal sul-mato-grossense - ladeadas pelo café frutificado (à direita) e pela erva-mate florida (à esquerda), circundadas pelos dizeres Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Mérito Judiciário. No reverso da medalha, a nominação do homenageado e a data da sessão solene.

Homenageados

A cerimônia acontecerá no plenário do Tribunal Pleno, no Palácio da Justiça Des. Leão Netto do Carmo, e recebem a comenda Carlos Stephanini, Jorge Eustácio da Silva Frias, José Augusto de Souza (todos desembargadores aposentados do TJMS); Alir Terra Lima Tavares, diretora-geral do Tribunal Regional Eleitoral, Augusto dos Santos Ayres, Cel da PM e assessor militar da ALMS, e o agropecuarista Geraldo de Matos Lima.

Jorge Eustácio da Silva Frias - O renomado desembargador nasceu na capital paulista e teve uma carreira recheada de sucessos. Pouco mais de um mês após ser empossado como juiz substituto, foi promovido para a comarca de Fátima do Sul, então de 1ª Entrância. Em 1984, recebeu nova promoção e passou a atuar na 2ª Vara da comarca de Naviraí. Em 1991, por merecimento, foi promovido para a 3ª Vara Criminal da comarca de Campo Grande, Entrância Especial. Dois anos depois, a pedido e por permuta, foi removido para a 1ª Vara Cível, posteriormente denominada 1ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos. Por merecimento, assumiu como desembargador do Tribunal de Justiça em 04 de março de 1999.

Carlos Stephanini deixou o TJMS depois de exercer a advocacia por quase 30 anos e atuar como desembargador por 16 anos. Paulista de Itapira, Carlos Stephanini também foi procurador-geral do Estado, vice-presidente do TJMS no biênio 2001/2002 e professor universitário. Ingressou na magistratura do Estado no cargo de desembargador, na vaga reservada ao quinto constitucional a advogados, no dia 28 de novembro de 1991.

José Augusto de Souza é minério e ingressou na magistratura na comarca de Nova Andradina, em 1975, sendo o único candidato aprovado no concurso realizado à época. Quatro anos depois, por merecimento, foi promovido para a 3ª Vara Cível em Dourados. Em 1983, foi promovido, por merecimento, para a 7ª Vara Cível de Campo Grande e em 1987, chegou a desembargador do Tribunal de Justiça. No biênio 1995/1996, foi vice-presidente do TJMS. Exerceu a presidência do TRE, no biênio 1999/2000 e no biênio seguinte ocupou a presidência do Tribunal de Justiça.

Alir Terra Lima Tavares é graduada em Ciências Jurídicas pela Universidade Católica Dom Bosco e pós-graduada em Direito do Estado pela Faculdade Estácio de Sá. É analista judiciário do TRE. Assessorou a Corregedoria do órgão eleitoral, onde também atuou como assessora jurídica. É diretora-geral da justiça eleitoral desde fevereiro de 2001. Participou de diferentes cursos, palestras, encontros e congressos - sempre em busca de atualização. Foi palestrante na Capital de MS, em comarcas do interior, e em Brasília para mostrar a importância das eleições e a qualidade dos trabalhos do Poder Judiciário.

Augusto dos Santos Ayres é coronel do Corpo de Bombeiros Militar de MS. Natural do Rio de Janeiro, foi comandante dos Pelotões de Trânsito, de Rádio Patrulha e de Guarda Escolta. Foi sub-diretor de Apoio Logístico. No governo Wilson Barbosa Martins foi coordenador de Segurança e Sub-chefe da Casa Militar. NO governo Marcelo Miranda foi ajudante de ordem e Chefe da Casa Militar. Atualmente é assessor Militar da presidência da ALMS.

Geraldo de Matos Lima é natural de Bebedouro (SP). Em Andradina, associou-se a uma famosa indústria madeireira. Em 1945, fundou a empresa Oliveira Lima e Cia, desenvolvendo atividades na área agrícola, pecuária e industrialização, além do comércio de madeiras na região noroeste paulista e na rota da ferrovia Sorocabana. A seguir, iniciou uma empresa de navegação fluvial no Rio Paraná. Abriu fazendas nos estados de São Paulo e Paraná e, em um segundo momento, no que seria denominado de Mato Grosso do Sul. Participou ativamente da fundação do município de Nova Andradina. Fixou residência em MS desde 1978. Por opção, tornou-se cidadão sul-mato-grossense.

(Com informações da Assessoria do TJ/MS)

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