Cassilândia, Quinta-feira, 08 de Dezembro de 2016

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07/05/2010 09:19

TJ mantém estenotipia no judiciário de MS

TJ/MS

Em mais um passo para manter a agilização da prestação jurisdicional em Mato Grosso do Sul, o Tribunal de Justiça acaba de firmar parceria com uma nova empresa que prestará serviços de transcrição das audiências por estenotipia computadorizada.

Essa forma de trabalho foi implantada em julho de 2007 no Poder Judiciário de MS, mas o contrato com a empresa anterior findou e, como resultado de licitação, serão mantidas as 42 varas e três auditórios da Secretaria do Tribunal de Justiça que já contam com acompanhamento em tempo real e prazo de entrega das transcrições em até 72 horas, nas quais o juiz ouve as partes dos processo, e o áudio é transcrito por estenotipia computadorizada e disponibilizado no processo.

A agilidade sempre foi a maior vantagem da estenotipia, pois o juiz não perde tempo “reduzindo a termo os depoimentos”. Um exemplo prático, comprova: enquanto a redução a termo, em uma hora, gera três laudas, com a estenotipia, em 20 minutos, transcrevem-se até 12 laudas de tudo o que é falado. Em novembro de 2008, mensalmente, mais de três mil audiências eram transcritas na íntegra dos depoimentos por meios tecnológicos, resultando em agilidade aos procedimentos.

O novo contrato abrange as mesmas varas que já possuíam o serviço de estenotipia. Em Campo Grande são as quatro varas criminais, a Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher e de cumprimento das Cartas Precatórias Criminais, Vara de Execução Penal, duas Varas do Tribunal do Júri, Vara da Infância e Juventude e do Idoso, Vara da Justiça Militar.

Em Dourados são duas varas criminais e o Tribunal do Júri. Em Amambai, a estenotipia abrange a 1ª Vara e a 2ª Vara. Em Aquidauana a 1ª Vara Criminal. Em Bataguassu são atendidas a 1ª Vara e a 2ª Vara e, em Cassilândia, o serviço atende a 1ª Vara e a 2ª Vara.

A estenotipia, em Corumbá, atende as duas varas criminais; assim como a vara criminal de Naviraí, de Paranaíba, de Ponta Porã e as duas de Três Lagoas. As comarcas abrangidas pelo atendimento na 1ª e 2ª Varas Cível e Criminal são: Bonito, Caarapó, Camapuã, Coxim, Jardim e Miranda.

Em Água Clara, Bela Vista, Rio Verde e Ribas do Rio Pardo a estenotipia abrange a 1ª Vara Cível e Criminal; em Rio Brilhante a 3ª Vara Criminal da Infância e Juventude; em Nova Andradina, a 3ª Vara; em São Gabriel do Oeste, a Vara Única. Há também a 1ª e a 2ª Varas em Sidrolândia; além dos plenários do Tribunal Pleno, da Turma Cível e da Turma Criminal.

Importante salientar que a nova empresa prestará treinamento em todas as comarcas para um funcionário indicado pela Vara, para o Atendente da Tecnologia da Informação (ATI) e demais funcionários que mostrarem interesse, garantindo o mínimo possível dos transtornos atuais na operacionalidade do serviço.

Na prática, de imediato, os cartórios receberão nova senha para os usuários. Posteriormente, os responsáveis pelo treinamento visitarão cada comarca. O novo contrato será válido por um ano.

A forma de trabalho continua a mesma: o juiz grava toda a audiência, os arquivos em áudio são transferidos para a empresa e, em um prazo de até 72 horas, a empresa disponibiliza o conteúdo em forma de texto para ser colocado no processo. Na audiência, o depoente assina um termo que dá legitimidade ao documento a ser transcrito. Em caso de réu preso, a transcrição é realizada em tempo real.

O juiz auxiliar da presidência do TJMS, Vilson Bertelli, explica que houve apenas a troca de empresa fornecedora do serviço, em razão do vencimento do contrato. A nova empresa venceu a licitação e passará a prestar os serviços de estenotipia.

“Houve uma sensível diminuição do custo do serviço, na medida em que o edital de licitação estipulou valores máximos. Em razão disso, a própria Steno não manifestou interesse. Além disso, a empresa vencedora presta o mesmo serviço para outros tribunais (TJPR, TJDFT, TRE/TO), inclusive para o Conselho Nacional de Justiça (CNJ)”, complementou Bertelli.

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