Cassilândia, Sábado, 10 de Dezembro de 2016

Últimas Notícias

13/07/2006 14:09

TJ implanta sistema de produtividade para evitar acúmulo

Fernanda Mathias / Campo Grande News

O TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) vai implantar uma meta anual de produtividade para evitar congestionamento de processos. A meta até o exercício de 2012 foi aprovada ontem por desembargadores do Tribunal Pleno e a resolução deve ser publicada nos próximos dias e terá 60 dias para entrar em vigor.

Conforme o TJ, a norma regulamentará a resolução nº 15 do Conselho Nacional de Justiça, que dispõe sobre o sistema de estatística do Poder Judiciário e fixa prazos, com redistribuição dos processos mais antigos. Haverá compensação automática por processos novos que impedirão qualquer desequilíbrio na distribuição dos processos.

O presidente do TJ/MS, desembargador Claudionor Miguel Abss Duarte, lembrou que o número de processos distribuídos anualmente é superior ao número de processos julgados, fato que acabou por gerar mais de 9 mil feitos em tramitação. Segundo ele, há processos pendentes de julgamento há mais de oito anos e é preciso solucionar rapidamente esses casos.

Os desembargadores da área cível, com maior disponibilidade, receberão imediatamente os processos redistribuídos pendentes de julgamento anteriores a 2002, que somam 235. O desembargador que receber feitos por redistribuição só terá processos novos após a devida compensação.

A partir disso, serão redistribuídos na primeira quinzena de janeiro de cada ano, até o exercício de 2012, processos pendentes de julgamento dentre os mais antigos. A proposta contempla a adoção de uma meta anual de julgamento de 506 processos a mais do que o número de feitos distribuídos.

Envie seu Comentário
Os comentários feitos no Cassilândia News são moderados. Antes de escrever, observe as regras e seja criterioso ao expressar sua opinião. Não serão publicados comentários nas seguintes situações:

1. Sem o remetente identificado com nome, sobrenome e e-mail válido. Codinomes não serão aceitos.
2. Que não tenham relação clara com o conteúdo noticiado.
3. Que tenham teor calunioso, difamatório, injurioso, racista, de incitação à violência ou a qualquer ilegalidade.
4. Que tenham conteúdo que possa ser interpretado como de caráter preconceituoso ou discriminatório a pessoa ou grupo de pessoas.
5. Que contenham linguagem grosseira, obscena e/ou pornográfica.
6. Que transpareçam cunho comercial ou ainda que sejam pertencentes a correntes de qualquer espécie.
7. Que tenham característica de prática de spam.

O Cassilândia News não se responsabiliza pelos comentários dos internautas e se reserva o direito de, a qualquer tempo, e a seu exclusivo critério, retirar qualquer comentário que possa ser considerado contrário às regras definidas acima.
Restamcaracteres.
 
Últimas notícias
Scroller Top
Sábado, 10 de Dezembro de 2016
10:00
Receita do dia
Sexta, 09 de Dezembro de 2016
Scroller Bottom

  • Idalus Internet Solutions
  • TOP DataCenter e Internet
  • Disponível na AppStore
  • Disponível no Google Play
Rua Sebastião Leal, 845, CEP: 79.540-000, Cassilândia (MS)