O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul publica, no Diário da Justiça de hoje (28), a Portaria nº 54, que institui a missão, a visão e os valores do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso do Sul.

A partir da missão e da visão da instituição, podem-se estabelecer ações que, implementadas, analisadas e acompanhadas visam a atingir os objetivos e metas estipulados. A intenção é que os conceitos sejam assimilados entre magistrados, serventuários e jurisdicionados para a implementação do Projeto de Modernização e Fortalecimento da Gestão do Poder Judiciário de Mato Grosso do Sul, desenvolvido pelo TJMS em parceria com a Fundação Getúlio Vargas (FGV).

As definições foram obtidas após reuniões da Comissão de Modernização e Gestão, constituída por juízes de direito, diretores, assessores e servidores, e ficaram assim definidas: Missão: “Prestação jurisdicional em tempo razoável”. Visão: “Ser uma justiça eficaz, proativa, confiável e assim reconhecida”. Valores: “Respeito à Cidadania, Transparência e Ética”.

A declaração de missão da instituição deve refletir a razão de ser da empresa, qual o seu propósito e o que a empresa faz. No caso do Poder Judiciário de Mato Grosso do Sul, a missão remete a um princípio constitucional, o da celeridade, acrescido pela Emenda Constitucional nº 45.

Já a visão é a declaração da direção em que a instituição pretende seguir, ou ainda, um quadro do que a empresa deseja ser. Assim, a declaração de visão do Judiciário de Mato Grosso do Sul reflete suas aspirações na sociedade sul-mato-grossense.

Quanto aos valores, o respeito à Cidadania reflete a acessibilidade, a criatividade e a humanização no atendimento, além do conhecimento das necessidades de cada comunidade. A Transparência iremos obter pela utilização dos meios de comunicação para informação e divulgação dos atos e procedimentos administrativos e jurisdicionais, além da aproximação do magistrado com outros órgãos públicos e instituições privadas, com a finalidade de divulgar o funcionamento da justiça estadual e também prevenir conflitos. Por fim, a Ética no judiciário se evidenciará pela coerência de procedimentos, pela imparcialidade, pela conduta igualitária e pela respeitabilidade mútua entre os integrantes do Poder Judiciário, visando à maior integração de seus membros.

A divulgação da missão, da visão e dos valores será realizada mediante a fixação de banners, cartazes, panfletos, internet e intranet. Segundo o Prof. Ronaldo Werneck, consultor da FGV e coordenador do Projeto de Modernização em MS, os conceitos devem ser disseminados de forma intensa em toda a justiça estadual para que todos assimilem a missão, visão e valores do judiciário sul-mato-grossense. “O importante é que se institucionalize nas pessoas, nos juízes, desembargadores e servidores esses conceitos”, destaca o Prof. Werneck.
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Secretaria de Comunicação Social