Cassilândia, Terça-feira, 29 de Setembro de 2020

Últimas Notícias

15/10/2003 16:15

TJ decide que mãe deve receber pensão por morte do filho

Gylson Ferreira/Campo Grande News

Desembargadores da 4ª Turma Cível do TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) decidiram durante a sessão de ontem, por unanimidade, manter a condenação do Ipamat (Instituto de Previdência do Município de Aparecida do Taboado) ao pagamento de pensão por morte à Iria Francisca Caetano de Souza.
Iria ajuizou Ação de Dependência econômica cominada com o pagamento de pensão contra o Ipamat, em razão do falecimento do seu filho, que trabalhava na função de guarda na Prefeitura de Aparecida do Taboado.
O relator do processo, desembargador Elpídio Helvécio Chaves Martins, afirmou que "as provas foram suficientes para demonstrar a dependência econômica da Apelada em relação ao seu filho e, por essa razão, deve ser beneficiária de pensão em razão do falecimento".
Martins completou dizendo que “presume-se a veracidade da alegada dependência econômica da mãe que vivia em companhia de seu falecido filho, em se tratando de família de baixa renda”.



Envie seu Comentário
Os comentários feitos no Cassilândia News são moderados. Antes de escrever, observe as regras e seja criterioso ao expressar sua opinião. Não serão publicados comentários nas seguintes situações:

1. Sem o remetente identificado com nome, sobrenome e e-mail válido. Codinomes não serão aceitos.
2. Que não tenham relação clara com o conteúdo noticiado.
3. Que tenham teor calunioso, difamatório, injurioso, racista, de incitação à violência ou a qualquer ilegalidade.
4. Que tenham conteúdo que possa ser interpretado como de caráter preconceituoso ou discriminatório a pessoa ou grupo de pessoas.
5. Que contenham linguagem grosseira, obscena e/ou pornográfica.
6. Que transpareçam cunho comercial ou ainda que sejam pertencentes a correntes de qualquer espécie.
7. Que tenham característica de prática de spam.

O Cassilândia News não se responsabiliza pelos comentários dos internautas e se reserva o direito de, a qualquer tempo, e a seu exclusivo critério, retirar qualquer comentário que possa ser considerado contrário às regras definidas acima.
Restamcaracteres.
 
imagem transparente
Últimas notícias
Scroller Top
Terça, 29 de Setembro de 2020
11:00
Corrida/Nutrição/Fitness
Segunda, 28 de Setembro de 2020
Scroller Bottom

  • Idalus Internet Solutions
  • TOP DataCenter e Internet
  • Disponível na AppStore
  • Disponível no Google Play
Rua Sebastião Leal, 845, CEP: 79.540-000, Cassilândia (MS)