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05/07/2007 17:43

TJ aprova aposentadoria e abre vaga de desembargador

Nadyenka Castro/Campo Grande News

O TJ (Tribunal de Justiça) de MS aprovou ontem a aposentadoria do desembargador Horácio Vanderlei Nascimento Pithan, que abre uma vaga no órgão. A indicação ao lugar de Pithan deverá ser feita pela OAB/MS (Ordem dos Advogados do Brasil), que já criou comissão para analisar os critérios de escolha.

A comissão foi nomeada na sexta-feira (29 de junho) em sessão ordinária. Foram nomeados para a comissão os advogados Ary Raghiant Neto, secretário-geral da OAB-MS; Vladimir Rossi Lourenço, presidente em exercício da OAB nacional; e Sérgio Muritiba, diretor-geral da ESA (Escola Superior de Advocacia).

Pela lógica das nomeações no TJ, a vaga é da OAB, uma vez que essa foi a origem da nomeação de Pithan, há sete anos.

Outro posto - O TJ deve abrir ainda este ano uma outra vaga, com a aposentadoria do desembargador Carlos Stephanini, que em agosto completa 70 anos, idade em que o afastamento é compulsório.

Esse posto deve ser preenchida por um procurador do MPE (Ministério Público Estadual) se for seguido a alternância da representação da classe dos advogados prevista no chamado quinto constitucional.

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