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09/02/2004 15:41

Testemunhas:mais de 500 pessoas no programa de proteção

Corban Costa/ABr

De 1996 até hoje, cerca de 1.200 pessoas foram atendidas pelo programa brasileiro de proteção às testemunhas, da Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República. Atualmente, mais de 500 pessoas estão sob a custódia do programa. Elas ajudam de forma decisiva a Justiça na elucidação de crimes como roubo de cargas, narcotráfico e uso de trabalho escravo.

Para aprimorar o trabalho dos mais de 110 especialistas que formam as equipes que protegem as testemunhas, a Secretaria Especial dos Direitos Humanos está organizando uma oficina de capacitação de profissionais. O objetivo é o de melhorar o atendimento técnico e de segurança. Integram as equipes, psicólogos, assistentes sociais e advogados, entre outros.

Para alguém ter a proteção do programa, deverá ter colaborado com a justiça, sofrer um risco de vida concreto, e que este risco decorra efetivamente da cooperação com a justiça. Na avaliação da coordenadora geral de proteção à testemunha da secretaria, Nilda Turra, o programa brasileiro pode ser considerado como um exemplo. Isto porque, em pouco mais de sete anos de existência, não houve "perda" de nenhuma testemunha durante todo o período em que ela permaneceu sob proteção.

Dezessete estados já implantaram o programa de proteção a testemunhas, através de convênio com a Secretaria de Direitos Humanos. Alagoas e Paraná estão em fase de implantação e até o final deste ano já terão condições de proteger suas testemunhas. Ainda não aderiram os estados de Roraima, Rondônia, Amapá, Rio Grande do Norte, Tocantins, Paraíba, Sergipe, Piauí e Mato Grosso.

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