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Geral

Termina amanhã prazo para rádios comunitárias

ABr - 28 de janeiro de 2006 - 12:56

Termina amanhã o prazo para as entidades interessadas em habilitação de rádios comunitárias entregarem a documentação. O aviso é do ministério das Comunicações. Ao todo, 485 localidades no país estão aptas à operação de novas rádios comunitárias.

O prazo inicial para a entrega dos documentos era 14 de dezembro passado. Um dos motivos alegados pelo ministério para a prorrogação foi beneficiar cinco comunidades quilombolas, em Goiás, e duas comunidades indígenas, uma em Dourados (MS) e a outra em Caucaia (CE).

O Serviço de Radiodifusão Comunitária foi criado em 1998. É direcionado para emissoras de baixa potência (25 Watts) e cobertura restrita a um raio de 1km a partir da antena transmissora.

Podem explorar esse serviço somente associações e fundações comunitárias sem fins lucrativos, com sede na localidade da prestação do serviço. As estações de rádio comunitárias devem ter uma programação pluralista, sem qualquer tipo de censura, e devem ser abertas à expressão de todos os habitantes da região atendida.
Com informações do ministério das Comunicações

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