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Terima rebelião no presídio Alcaçuz

Luciana Valle / ABr - 30 de abril de 2004 - 15:19

A rebelião no pavilhão 1 da Penitenciária Estadual Doutor Francisco Nogueira Fernandes, conhecida como Alcaçuz, em Nísia Floresta, no estado do RN, só obteve repercussão nacional por causa das imagens de rebelados no telhado, veiculadas na TV, reforçadas pelo recente motim no presídio "Urso Branco", em Rondônia. A avaliação é do Secretário Estadual de Justiça e Cidadania do Rio Grande do Norte, Leonardo Arruda Câmara.

O motim terminou essa manhã, com a libertação de dois agentes penitenciários, mantidos como reféns desde quarta-feira, quando teve início a rebelião. Segundo o Secretário, tudo começou com uma tentativa de fuga, há 60 dias, o que obrigou a direção do presídio a dispersar alguns presos de alta periculosidade. Eles pertenciam à quadrilha "bando dos carneiros" - responsável por assaltos a bancos - e ficavam concentrados no pavilhão 3 da unidade. "A rebelião é apenas uma afirmação de lideranças", afirmou, referindo-se aos "cabeças" do bando "Beto-Ceará", Jeferson Lino (ex-policial), e Jackson Jussiê da Rocha.

Ao final das negociações - os presos pediram revisão de penas, fim das transferências de presos para outras unidades e o retorno de 10 presos levados para Paraíba e Ceará . Mas a única garantia obtida pelos amotinados foi a manutenção da integridade física deles e das esposas. Para Leonardo Arruda, a pauta de reivindicações dos presos já mostra a fragilidade do movimento.

Segundo a direção do presídio, houve a suspeita de motim quando um dos presos suspendeu a entrada da própria esposa em dia de visita íntima, na quarta-feira. Nesse dia, cerca de 24 mulheres visitavam os maridos na prisão. Apenas uma delas - grávida - decidiu deixar o presídio durante a rebelião.

O Secretário afirma que o presídio de segurança máxima, cuja administração é estadual, comporta presos federais condenados a penas altíssimas. A falta de estrutura do sistema penitenciário do estado - diz ele - só será amenizada com a criação de mais unidades destinadas a presos provisórios. As duas únicas existentes estão em Mossoró (100 vagas) e Natal (160 vagas). A falta de vagas temporárias, porém, não significa superlotação em Alcaçuz, que segundo Leonardo Arruda, está "no limite". O presídio, situado a 44 km de Natal, abriga hoje 312 presos.

Um projeto de ressocialização é motivo de orgulho para o Secretário. O projeto chama-se "Apitando a Liberdade" e é uma pequena fábrica de bolas de futebol, basquete e vôlei, que funciona dentro do presídio de Alcaçuz, ocupa boa parte dos detentos, e tem sua produção destinada às escolas da rede pública do estado.

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