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29/04/2009 07:53

Terceiro dia de audiência pública sobre saúde no STF

STF

Continua nesta quarta-feira (29), no Supremo Tribunal Federal (STF), a audiência pública sobre direito à saúde. Nesse terceiro dia estão previstas palestras de nove especialistas que tratarão do tema “Gestão do SUS – Legislação e Universalidade do Sistema”.

Durante toda a manhã desta terça-feira (28), o segundo dia da audiência pública, foram ouvidos, ao todo, oito especialistas de diferentes setores, como sociedade civil organizada, Executivo federal e estadual, Defensoria Pública da União, além de uma cientista da Fiocruz.

Para amanhã (29) estão previstos os seguintes expositores:

- ex-ministro da Saúde e diretor-geral do Hospital do Coração em São Paulo, Adib Domingos Jatene;

- presidente do Conselho Nacional de Secretários da Saúde (Conass), Osmar Gasparini Terra;

- promotora de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e representante da Associação Nacional do Ministério Público de Contas, Cátia Gisele Martins Vergara;

- coordenadora auxiliar da unidade de Fazenda Pública da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, Vânia Pereira Agnelli Sabin Casal;

- presidente da Associação Nacional do Ministério Público de Defesa da Saúde, Jairo Bisol;

- presidente da Confederação Nacional dos Municípios, Paulo Ziulkoski;

- gerente de Projeto da Coordenação Geral da Política de Alimentos e Nutrição do Departamento de Atenção Básica do Ministério da Saúde, Ana Beatriz Pinto de Almeida Vasconcellos;

- diretora do Departamento de Regulação, Avaliação e Controle de Sistemas do Ministério da Saúde, Cleusa da Silveira Bernardo;

- representante da Secretaria de Segurança Pública e do Governo de São Paulo, Alexandre Sampaio Zakir.

A audiência pública sobre saúde ocorre na Sala de Sessões da 1ª Turma nos dias 27, 28 e 29 de abril, e 4, 6 e 7 de maio, de 9h às 12h, e todas as pessoas interessadas podem assistir sem necessidade de inscrição, respeitando a lotação do local (126 lugares). Haverá também um telão na sala da 2ª Turma, que possui a mesma capacidade de assentos.

A Assessoria de Imprensa do STF alimentará o Portal de Notícias da Corte com matérias jornalísticas sobre as exposições. A TV Justiça (canal 53-UHF, em Brasí­lia; SKY, canal 117) e a Rádio Justiça (104.7 FM, em Brasília) irão transmitir a audiência ao vivo, inclusive pela Internet.

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