O ministro da Saúde, José Gomes Temporão, definiu nesta segunda-feira (19), em portaria publicada no Diário Oficial da União, a lista com cerca de 80 itens entre fármacos, vacinas, equipamentos e materiais considerados estratégicos para o Sistema Único de Saúde (SUS) e que são alvo das compras públicas. A iniciativa vai ao encontro ao seu objetivo de desenvolvimento e fortalecimento do Complexo Industrial da Saúde no País. A portaria nº 978 prevê ainda a criação de uma comissão para revisão e atualização dos itens que compõem a lista, a cada dois anos. As alterações acontecerão de acordo com as necessidades e interesses do SUS.



“Na lista temos medicamentos para diversas doenças, especialmente para as negligenciadas, como malária, tuberculose, hanseníase, leishmaniose e doença de Chagas, todas consideradas doenças órfãs pela Organização Mundial da Saúde (OMS)”, revela Temporão. O ministro explica que essas doenças atingem principalmente países pobres e em desenvolvimento e, por este motivo, não despertam o interesse de investimento em pesquisas e produção de medicamentos por parte das indústrias farmacêuticas internacionais. Em 2006, o Ministério da Saúde destinou mais de R$ 20 milhões para o financiamento de estudos em malária, doença de Chagas, dengue, leishmaniose, tuberculose e hanseníase.



Atualmente, 50% do mercado de máquinas e equipamentos hospitalares e 25% do mercado farmacêutico são públicos, o equivalente a R$ 22 bilhões por ano. A balança setorial comercial da saúde é negativa em US$ 5 bilhões, dos quais US$ 2 bilhões são fármacos e medicamentos.



A manutenção no País de capacidade tecnológica e de estruturas produtivas capazes de fabricar os principais fármacos utilizados na rede pública é uma questão primordial. Vários países do mundo consideram a área de fármacos estratégica e têm como princípio básico a manutenção da capacidade tecnológica e de produção em seu território. A incapacidade de compra de princípios ativos no mercado internacional, por falta de oferta ou por algum boicote ou limitação, impede o tratamento ou até mesmo causa a morte de pacientes que deles dependam. Dessa forma, devem ser mantidos no País o conhecimento e as estruturas produtivas necessárias para a produção dos princípios ativos mais importantes utilizados pela rede pública. “É dever do Estado incentivar a capacitação tecnológica”, explica Temporão.



Assim como a área de fármacos, os equipamentos e materiais de uso em saúde têm papel fundamental na sustentação do SUS. A evolução dos procedimentos médico-assistenciais está diretamente associada à disponibilização de tecnologias seguras, confiáveis e custo-efetivas.



Sendo assim, foi elaborada uma relação de equipamentos e materiais prioritários e estratégicos às necessidades do SUS, tendo como referência os investimentos do Ministério da Saúde, bem como as condições de modernização e inovação do Complexo Industrial da Saúde, como instrumento de apoio à Política Industrial Tecnológica e de Comércio Exterior (Pitce) e de qualificação dos procedimentos médico-assistenciais prestados à população. Dentre os equipamentos relacionados na lista de prioridades, destacamos os Aparelhos de Hemodiálise como uma das tecnologias estratégicas que poderão ser produzidas no Brasil, para atendimento do mercado interno e, posteriormente, atendimento do mercado externo.



A lista de produtos estratégicos, bem como suas revisões e atualizações, estará disponível no link da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos, no Portal do Ministério da Saúde (www.saude.gov.br).






Fonte: Ministério da Saúde