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03/07/2009 06:20

Temer diz que Sarney tem apoio do PT e deve continuar

Helena Chagas , Agência Brasil

Brasília - O presidente da Câmara dos Deputados, Michel Temer (PMDB-SP), afirmou ontem que o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), não deve renunciar ao cargo por causa da crise na instituição. “Ele [Sarney] não é a crise”, disse Temer, em entrevista à Agência Brasil. Para Temer, a crise é mais universal e pode ser também uma oportunidade para melhorar as coisas. “A crise sempre melhora as coisas, seja no plano econômico, ético ou social”. A entrevista também foi ao ar no Repórter Brasil, telejornal da TV Brasil.

Para isso, ressaltou o presidente da Câmara, Sarney tem que tomar medidas que visem “à depuração dos costumes” no Senado. Ele deve resistir, continuar no cargo e, certamente, vai sair dessa crise, completou Temer.

Ele disse também que não tem dúvida do apoio do PT ao senador nesse momento de crise. Temer lembrou que a coalizão entre PT e PMDB não é eleitoral, e sim uma união para garantir a governabilidade. “É uma coalizão governamental”, para ajudar o presidente Lula a governar.


Leia, a seguir, a íntegra da entrevista:

Agência Brasil: Presidente Michel, como é que o Congresso Nacional vai sair dessa crise e correr atrás da credibilidade perdida?
Michel Temer: Votando matérias importantes para o país. Durante muito tempo, aqui no Congresso nacional tinham essa ideia de que as medidas provisórias trancavam definitivamente a pauta e não se podia votar nada. Só no meu período aqui – estou há cinco meses na presidência da Câmara – se não fosse uma interpretação que eu dei, destrancando a pauta, estaríamos com a pauta trancada até hoje, ou seja, não teríamos votado absolutamente nada.

ABr: Votaram quantos projetos?
Temer: Votamos, no total, entre maio e junho, que foi o período em que apliquei essa decisão, 93 projetos, e projetos são propostas de emenda constitucional, leis complementares. Não é apenas o número, as matérias votadas são matérias de importância social. Votamos projetos como – vou dar um exemplo só para ilustrar o que estou dizendo – o que trata da questão da gestante trabalhadora. Se ela falecer, os direitos derivados da sua pensão e outros direitos passarão àquele que detiver a guarda do filho. Estou dando um exemplo para mostrar a relevância dos projetos.

ABr: Agora, é curioso, porque a Câmara está votando, mas o que passa para a opinião pública quase sempre é a crise, são escândalos. Por exemplo, ontem (1º), o Conselho de Ética não condenou o “deputado do castelo” (Edmar Moreira, sem partido-MG) ou o das passagens, que também não foi punido. Como sair dessa agenda negativa de escândalos?
Temer: Nós, aqui na Câmara, saímos, porque um mês depois, mais ou menos, fizemos uma coisa extremamente útil, que é a transparência absoluta. Temos a tal verba que hoje está reunificada, a verba para o exercício da atividade parlamentar, que é uma coisa que existe em todos os países. Não há país que não tenha essa verba. Nós 'transparecemos' essa verba, ou seja, determinamos que ela vá para a internet, ou seja, todos terão acesso a essa verba, e é curioso até que essa ideia de transparecer as contas da Câmara gerou a aprovação de um projeto que estabeleceu a transparência de todos os orçamentos públicos: União, estados, municípios e todos os Poderes, nas várias esferas políticas do país. O Poder Legislativo é muito sujeito a críticas. Não tenho nenhuma observação em relação a isso, acho que é um poder aberto da República, e a crítica é muito saudável, porque significa um controle popular a essa matéria. Evidentemente, quando há muito exagero, aqui muitas vezes se separa o joio do trigo. E, ao separar o joio do trigo, fica-se com o joio. E o trigo é isso que estou dizendo aqui: é a parte positiva da atuação legislativa.

ABr: O senhor, como companheiro de partido do presidente José Sarney – parece que a crise aqui é um pêndulo – uma hora está na Câmara, agora está lá no “tapete azul”. O que o senhor pensa da pressão para que Sarney se afaste da presidência do Senado, para estancar a crise do outro lado?
Temer: Pessoalmente, acho que ele não deve desistir. Claro que isso depende muito da posição pessoal do presidente Sarney: ele foi eleito por seus pares e ele não é exatamente a crise, ele não é a significação da crise. É uma crise mais, digamos, universal. Então, não vejo razão, digo isso porque, de vez em quando, vejo notícias de que ele pode desistir ou renunciar. Eu, se pudesse dar um palpite, diria que não deve desistir, que deve enfrentar isso, apurar os costumes. É claro que, em toda e qualquer crise, de vez em quando, é preciso dizer o seguinte: não podemos perder a oportunidade dessa crise. A crise sempre melhora as coisas, seja no plano econômico, seja no plano social, seja no plano ético. Não se pode perder a oportunidade da crise. Então, o presidente Sarney tem que tomar medidas lá [no Senado]. Medidas que visam à depuração de costumes. No meu modo de ver, ele deve continuar, deve resistir e certamente vai sair dessa crise, sem dúvida nenhuma.

ABr: Como peemedebista, o senhor acha que uma eventual saída do presidente Sarney, por falta de apoio do PT, abalaria as relações entre PMDB e PT?
Temer: Em primeiro lugar, eu creio que o PT vai dar apoio ao presidente Sarney. Não tenho dúvida disso. Em segundo lugar, essa questão da relação, que hoje é uma relação governamental, é uma coalizão governamental, para ajudar o presidente Lula a governar. Não tem a ver com o que se chama de coalizão eleitoral, que é uma coisa diferente, é uma coisa com vistas a 2010. Evidentemente, uma coalizão eleitoral vai depender da audiência de todos os setores do PMDB, e é uma coisa que nós vamos fazer no fim do ano, no ano que vem. Então, eu não gostaria de falar sobre a hipótese de o PT abandonar o presidente Sarney.

ABr: O senhor está para votar aqui na Câmara uma nova lei eleitoral, uma lei regulando o pleito de 2010 antes que a Justiça Eleitoral o regulamente por conta própria. Existe um sentimento entre os deputados de que o Judiciário está extrapolando nesse setor, que ele está regulando coisas que deveriam ser feitas pelo Congresso?
Temer: Acho que o Judiciário vai aplaudir nossas iniciativas. Nós estamos com uma comissão que vai regulamentar todo o texto constitucional e entre outras coisas, eu tenho dito aos líderes, os líderes estão todos de acordo, nós deveremos exercitar a nossa tarefa. A regulação do processo eleitoral cabe à lei, cabe ao legislador. O TSE, quando expede resoluções, o faz num vácuo legislativo. Então, quando nós editamos uma lei – e penso até que na semana que vem nós conseguiremos votar essa lei do procedimento eleitoral – nós vamos desonerar o Tribunal Superior Eleitoral. Se você me pergunta: mas ele vai ficar impedido de expedir as resoluções? Não. É certo que, seguramente, em um determinado momento, haverá necessidade de uma resolução, mas não será no vácuo legislativo será por uma circunstância do momento, daquele instante.

ABr: A nova lei vai permitir a campanha pela internet, vai regular isso. Então, liberou geral a internet para os candidatos na campanha?
Temer: Não se pode ignorar o avanço tecnológico. A internet é um avanço tecnológico extraordinário. Então, como é que você não vai fazer campanha pela internet? Agora, o "liberou geral" não é bem verdade, porque é claro que haverá cerceamentos, que haverá meios e modos, que não é muito fácil de conter eventuais abusos que sejam feitos por meio da internet. O projeto até prevê hipóteses dessa natureza. Mesmo que se proíba, alguém pode entrar lá e usar seu nome para fazer. O melhor é disciplinar, mesmo que minimamente, o uso da internet no pleito eleitoral. Acho útil para o eleitorado. Hoje, o eleitorado tem acesso, por meio da internet, a todas as informações.

ABr: As leis sobre isso estão muito atrasadas, não acompanharam o desenvolvimento tecnológico das comunicações. Não seria melhor regular essa questão da internet, não só pela eleições, mas o uso, em geral?
Temer: Claro. Há pouco tempo, discutimos isso aqui e eu ouvi uma afirmação verdadeira, eu não sou muito versado nesse assunto, mas a pessoa, muitas vezes, contrata o provedor no exterior e, por meio do provedor no exterior , ele acaba fazendo as maiores barbaridades. Para você pegar um provedor lá no exterior não é fácil. Aqui nós temos projetos que tem em vista regulamentar essa atividade.

ABr: O senhor acha que a troca de comando do Senado pode levar a uma instabilidade institucional?
Temer: Eu não acho útil. Toda e qualquer troca de comando quando alguém é eleito não é útil. Às vezes, ela é inevitável, mas, no caso do Senado, ia gerar um problema desnecessário. Eu volto a dizer: o Sarney não é a crise, ele está enfrentando uma crise e está tentando debelá-la.




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