Apesar do grande número de empresas no serviço de telefonia fixa local, cerca de 60 autorizadas e cinco concessionárias, a competição ainda está longe de se tornar uma realidade na prestação desse serviço.

Segundo dados disponíveis no site da Anatel, relativos a março deste ano, as empresas autorizadas a prestar o serviço local (lideradas pela Vésper e a GVT) respondem por apenas 5,36% do mercado na área da Telefônica, 6,46% na área da Telemar, e 6,90% na área da Brasil Telecom.

Mesmo com uma participação ainda tímida, as empresas autorizadas, que começaram a entrar no mercado em 2000, conseguiram ampliar significativamente o número de assinantes nos últimos dois anos.

No fim de 2003, a parcela do mercado atendida por essas empresas era de 4% no caso da área da Telefônica, 3% da área da Telemar, e 5% na da Brasil Telecom.

Entretanto, esse avanço não ameaça o domínio das grandes concessionárias: a Telefônica detém cerca de 94,6% do mercado do Estado de São Paulo, a Telemar tem aproximadamente 93,5% nos 16 Estados onde atua, e a Brasil Telecom, 93,1% dos assinantes da telefonia fixa em nove Estados e no Distrito Federal.

Como o número de telefones em uso está praticamente estagnado nos últimos anos (com 39,6 milhões de acessos ativos em dezembro de 2005), a competição no setor de telefonia fixa depende quase que exclusivamente da conquista clientes já ligados a outras operadoras.

Para essas empresas, muitas delas pequenas, habilitadas a prestar o serviço em regiões específicas, o regulamento de portabilidade numérica, que deverá ser aprovado pela agência para consulta pública nesta quarta-feira, pode ser um estímulo à competição.

Isso porque, o documento deverá facilitar a mudança de operadora, já que serão definidas regras (e provavelmente custos) para permitir que o usuário mantenha o seu número telefônico mesmo quando optar pelo serviço de outra operadora.

DDD

Diferente do serviço de telefonia local, a competição já mudou bastante o mercado de serviços de longa distância nacional (DDD). A Embratel, que respondia em 2000 por 35,73% dos minutos em ligações DDD, ficou no fim do ano passado com 25% do mercado. A Telefônica também teve sua participação reduzida de 29,40% para 24%, enquanto a Telemar saltou de 13,79% para 22%, e a Brasil Telecom de 10,57% para 21%. Outras empresas que dividiam 10,51% do tráfego, em dezembro de 2005 responderam por 8%, segundo dados da Anatel.

Na telefonia celular, o forte crescimento foi estimulado principalmente pela competição. O número de celulares saltou de 23,2 milhões em dezembro de 2000 para 46,3 milhões em 2003, e 93,04 milhões em julho deste ano.


Folhaonline