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17/03/2004 10:47

Telefones de emergência e apoio ao usuário serão iguais

Carolina Pimentel / ABr

Os números de telefones de serviços de emergência e de apoio ao usuário de telefone fixo serão compostos exclusivamente de três dígitos e iguais em todo o país. O regulamento que trata das Condições de Acesso e Fruição dos Serviços de Utilidade Pública e de Apoio ao Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC) entrará em vigor a partir de hoje, segundo a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).

Quem quiser acionar o Corpo de Bombeiros, por exemplo, em qualquer lugar do país, deverá discar 193 e a Polícia Civil, 197. O objetivo da uniformização dos números em três dígitos é facilitar a memorização deles. As chamadas para números de serviços de emergência e de utilidade pública serão gratuitas.

Os números de apoio ao usuário de telefone fixo também foram uniformizados. Para consultar a lista telefônica, deve-se discar 102 e para o Centro de Atendimento para a Intermediação da Comunicação para Portadores de Necessidades Especiais,142.

Para o 102, a ligação só será gratuita quando o número solicitado não estiver na Lista Telefônica Obrigatória e Gratuita ou se a solicitação estiver sendo feita de um telefone público. Já para o 142 a chamada será cobrada a partir do estabelecimento da efetiva comunicação com o
assinante de destino. De acordo com o regulamento, os outros serviços de utilidade pública poderão ser cobrados como ligações locais.

Foram definidos 34 números de três dígitos para os serviços públicos. Desse total, 12 são para os serviços de emergência, 20 para os serviços de utilidade pública e dois para os serviços de apoio aos clientes da telefonia fixa.

A Anatel estipulou prazo de 90 dias para que as operadoras implantem os novos números e 180 dias para desativarem os números com quatro dígitos. Outra determinação da agência é que as chamadas feitas com os números antigos sejam interceptadas durante a validade da lista telefônica atual ou por período de 120 dias.

As empresas deverão ainda informar os novos números nos telefones públicos, os “orelhões”, por um ano.

Veja como ficaram os telefones de serviços públicos de emergência e de
apoio aos usuários de telefone fixo:

1.Secretaria dos Direitos Humanos - 100
2.Serviços de Emergência no âmbito do Mercosul – 128
3.Delegacias especializadas no atendimento à Mulher – 180
4.Disque- Denúncia – 181
5.Polícia Militar – 190
6.Polícia Rodoviária Federal – 191
7.Ambulância – 192
8.Corpo de Bombeiros – 193
9.Polícia Federal – 194
10.Polícia Civil – 197
11.Polícia Rodoviária Estadual – 198
12.Defesa Civil – 199
13.Serviços ofertados por prestadoras de serviço telefônico fixo – 103
14.Serviços oferecidos por prestadoras de serviços móveis de interesse coletivo – 105
15.Serviços ofertados pelas prestadoras dos Serviços de Comunicação Eletrônica de Massa – 106
16.Água e Esgoto – 115
17.Energia Elétrica – 116
18.Transporte Público – 118
19.Governo Federal – 138
20.Justiça Eleitoral – 148
21.Vigilância Sanitária – 150
22.Procon – 151
23.Ibama – 152
24.Guarda Municipal – 153
25.Detran – 154
26.Serviço Estadual – 155
27.Serviço Municipal – 156
28.Informações sobre oferta de emprego (Sine) – 157
29.Delegacias Regionais do Trabalho - 158

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