Nos dias 01, 02 e 03 de julho, o escritório Alexandre Bastos Advogados Associados realizou curso de capacitação para técnicos municipais sobre fiscalização de Imposto Sobre Serviços (ISS) em instituições financeiras e empresas de arrendamento mercantil.

O encontro foi realizado por meio de exposição e debates entre os participantes e os técnicos especialistas na área de fiscalização do Rio Grande do Sul, Johnny Bertoletti Racic e Mauro Hidalgo.

Mauro Hidalgo afirmou que o evento foi um verdadeiro sucesso. “Os servidores que participaram tiveram muito interesse na matéria, e se mostraram receptivos, e com bastante técnica para realizarem as fiscalizações.”
Mauro disse ainda que o aproveitamento da turma foi ótimo. “Uma turma de alto nível, com interesse em aumentar a arrecadação municipal, e assim, investir nas demandas sociais de suas cidades.”

Segundo ele, é muito importante que todas as prefeituras participem de cursos de capacitação, enviando seus servidores. “Quanto mais qualificado for o quadro funcional, melhores serão os serviços públicos fornecidos à sociedade. E por meio de apoio e assessoria jurídica, os municípios poderão alcançar melhores resultados nas receitas próprias”, ressalta Mauro.

O chefe da fiscalização tributária de Chapadão do Sul, Alisson Lemos Melo, que participou do curso, afirmou: “Foi um curso pioneiro, diferenciado e prático, com conteúdo enfatizado em instituições financeiras.” Ele ainda reiterou: “O curso foi voltado para os aspectos práticos e operacionais de auditoria fiscal. O fiscal da área daqui saiu gabaritado para fazer uma auditoria em uma instituição financeira.”

Felipe Mattos, advogado tributarista e associado ao escritório Alexandre Bastos, acompanhou o curso e disse também que foram atendidos os anseios dos participantes: "Não tivemos uma desistência, durante os três dias. Pude perceber que todos que se inscreveram, assistiram, participaram e questionaram a incidência do ISS."

O coordenador Gerson Claro Dino, advogado sócio do Escritório Alexandre Bastos, disse que a ideia do curso se deu pelas necessidades dos Municípios em aumentar a arrecadação do ISS nesse nicho da incidência em instituições financeiras e arrendamento mercantil. “A principal ideia do curso foi poder compartilhar com alguns clientes (Municípios) um tema atual, e mostrar novos caminhos de arrecadação.”

Gerson afirma também que a discussão não se encerra no curso. “A equipe do escritório Alexandre Bastos Advogados Associados está preparada para ajudar aos Municípios interessados a realizarem as autuações. Os advogados tributaristas, além de realizarem as defesas judiciais, darão todo suporte técnico ao Município, para que os autos de infração sejam elaborados sem nenhum vício.”

Por fim, Gerson disse que o escritório Alexandre Bastos Advogados Associados está preparando novos cursos para o segundo semestre. “Estamos fechando algumas parcerias, e depois daremos mais detalhes”.