Cassilândia, Quarta-feira, 13 de Dezembro de 2017

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22/09/2005 08:30

Tebet propõe redução do recesso parlamentar do Congresso

Agência Senado

O senador Ramez Tebet (PMDB-MS) apresentou em Plenário, nesta quarta-feira (21), proposta de emenda à Constituição que prevê a redução do recesso parlamentar para um mês a partir de 2015.

Caso a PEC seja aprovada, o Congresso Nacional passará a se reunir de 1º de janeiro a 30 de junho e de 1º de agosto a 31 de dezembro, entrando em recesso de 1º a 31 de julho. Atualmente, as reuniões ocorrem de 15 de fevereiro a 30 de junho e de 1º de agosto a 15 de dezembro. Os períodos de recesso parlamentar estendem-se, hoje, de 16 de dezembro a 14 de fevereiro e de 1º a 31 de julho.

Na justificação da proposta, Tebet argumenta que a iniciativa guarda consonância com os anseios populares, contrários a convocações extraordinárias remuneradas do Congresso. O senador observou ainda que, se aprovada, a medida vai reduzir de doze para quatro meses os períodos de recesso parlamentar a cada legislatura, com duração de quatro anos.

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