“O concurso de redação “TCE na Escola” promovido pelo Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul (TCE/MS) é referência para todo o país”. A afirmação é do secretário de Estado de Educação, Hélio de Lima, durante a solenidade de premiação da segunda fase do Concurso, realizada nessa segunda-feira (20.11), na sede da Corte de Contas, para alunos da 8ª série das redes estadual e municipal de Campo Grande. A final do concurso envolveu aproximadamente 10 mil estudantes, pertencentes a 79 escolas da Rede Estadual e 77 escolas da Rede Municipal.
Segundo Hélio de Lima, secretários de outros Estados têm ligado para ele solicitando informações a respeito do projeto (convênio com o TCE, elaboração do Gibi e julgamento das redações), “o que o torna referência para outros Tribunais e secretarias de Educação, em todo o país, disse”.
Coube a aluna Drielly Fernanda Oliveira da Costa, da Escola Municipal Professor Fauze Scaff Gatass Filho, o terceiro lugar recebendo um celular da Vivo como prêmio, entregue pela secretária Municipal de Educação. Classificada em segundo lugar, a aluna Dalila de Oliveira Vieira, da Escola Estadual Profª. Flavina Maria da Silva recebeu um Discman como prêmio do secretário de Estado de Educação. Ao vencedor do concurso de redação de Campo Grande, o presidente do TCE/MS e o prefeito da Capital entregaram um computador ao aluno, Higor Ribeiro Bôer, da Escola Municipal Major Aviador Juca Pirama.
Presente à solenidade, o prefeito da Capital, Nelson Trad Filho, foi mais longe e ressaltou a importância do projeto e a abertura da Corte de Contas promovida na administração do conselheiro presidente, José Ancelmo dos Santos. “O TCE na Escola, além de ensinar aos jovens o exercício da cidadania, também promove a integração das Redes Municipal e Estadual de Ensino”. Essa e outras ações, em sua opinião, servem para mostrar a importância e o dia-a-dia de um Tribunal de Contas colocando-o a disposição da sociedade, e que para ele o projeto deve continuar para os novos alunos. Também o procurador-chefe do Ministério Público Especial junto ao TCE, Terto de Moraes Valente, diretores e educadores participaram do evento.
Já o presidente do TCE/MS, José Ancelmo dos Santos disse em seu discurso que “o coração do jovem é terreno fértil onde a ética semeada frutifica e faz nascer a cidadania construtiva. A escola é onde, os jovens escolhem e trilham o caminho da consciência livre e da honestidade, num ambiente de cooperação e solidariedade. Essas duas constatações nos levaram a conceber o projeto Tribunal de Contas na Escola, dando um passo além da simples divulgação do que é, o que faz e como funciona esta Corte de Contas”, justificou.
De acordo com José Ancelmo, o que se buscou sintonizados com o Brasil de hoje, especialmente com os fatos que revelam a importância de um controle eficiente das contas públicas, é mostrar aos jovens e à sociedade como um todo, que essa fiscalização não é uma tarefa de burocratas, não é mera formalização de processos administrativos. Trata-se da consolidação das práticas democráticas. Se o cidadão paga seus impostos e o faz cada dia mais tangido por uma fiscalização eficiente, é justo, necessário e impositivo, que saiba onde e como esses recursos são aplicados.
Somos imensamente gratos, portanto aos nossos parceiros nesse projeto. O sucesso desse programa somente foi possível graças à sensibilidade do governador José Orcírio Miranda dos Santos e do prefeito de Campo Grande, Nelson Trad Filho, e também ao empenho dos secretários de educação Helio de Lima, do Estado, e Maria Cecília Amêndola da Mota, do município, que abriram as portas das escolas públicas ao Tribunal de Contas e não mediram esforços em garantir a participação dos jovens neste concurso. Importante ressaltar também que só levamos adiante este projeto graças ao apoio dos diretores, supervisores e orientadores das escolas que mobilizaram nossos jovens. A todos, nossos agradecimentos.
O Projeto - Lançado em 15 de setembro de 2005, em parceria com as secretarias de educação estadual e municipal de Campo Grande, o projeto Tribunal de Contas na Escola tem por objetivo esclarecer os alunos das 8ªs série das redes estadual e municipal sobre o papel institucional do Tribunal e desenvolver na juventude uma postura de co-responsabilidade e de auxílio na fiscalização das contas públicas. Visa ainda possibilitar a assimilação de conceitos de cidadania, ética, controle de contas e conhecimentos sobre o funcionamento do TCE, auxiliando a formação dos alunos no que diz respeito ao exercício de seus direitos.
O projeto consiste basicamente na realização de um amplo concurso de redação, oferecendo como base pedagógica e de consulta para os alunos a publicação educativa denominada “Gibi-Contas”, elaborada especialmente para o projeto e apresentada em forma de história em quadrinhos para facilitar a compreensão do tema.