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27/10/2005 16:59

TCE/MS julgou mais de 11 mil processos em 9 meses

Luis Junot

Nos nove primeiros meses de 2005 (Janeiro a Setembro), a média de processos julgados para cada um dos sete conselheiros do Tribunal de Contas do Estado foi de 1.643. No total, 11.506 processos dos órgãos jurisdicionados (Prefeituras, Câmaras Municipais, fundos, autarquias e órgãos estaduais) passaram pela análise do Tribunal Pleno, que é formado pelos sete conselheiros e pelas 1ª e 2ª Câmaras. Os conselheiros ainda elaboraram no período, 2.699 decisões através das 1ª e 2ª Câmaras e Pleno. Já as decisões singulares, totalizaram 11.657.
Para o presidente do TCE/MS, José Ancelmo dos Santos, esses números refletem o bom andamento dos trabalhos e o esforço dos servidores do Tribunal em apreciar as contas e aplicação dos recursos públicos com mais agilidade. Ele disse ainda que a mudança para o novo prédio do TCE possibilitou em 2005 mais agilidade, já que além da nova estrutura os técnicos já dispõem de novos computadores e a rede de informática dotada de cabo de fibra ótica, permitiu a interligação de todos os órgãos internos da Corte Fiscal, embora o processo de informatização ainda não esteja concluído.
Os números dos relatórios de atividades de 2005, também revelam que a Assessoria de Informática contabilizou 29.834 processos, entre devoluções à origem e microfilmados. O Corpo Especial de Auditoria neste mesmo período somou 38.935 entre a emissão de balanços gerais, recebimentos de processos, emissão de pareceres, despachos e pendências (balanços e apensados).
Já o Cartório do TCE/MS registrou a expedição de 1.535 documentos, entre intimações e comunicação de julgamentos; e ainda 12.543 processos autuados (administrativos e técnicos). A Diretoria de Controle Externo contabilizou 127 pareceres jurídicos e técnicos. Também a Assessoria de Controle Externo somou 417 encaminhamentos de processos para impugnação e multas; expedições de informações e certidões; ou recolhimento e parcelamento de valores aplicados. Finalizando a Inspetoria de Atos de Pessoal (Icap) registrou 3.918 análises processuais e conclusivas de processos relacionados aos servidores públicos estaduais e municipais.

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