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08/03/2006 06:43

TCE/MS inicia o ano com julgamento de 707 processos

Luis Junot

O Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul (TCE/MS) volta essa semana, a julgar 707 processos na hoje pelo Tribunal Pleno, que é formado pelos sete conselheiros, tendo como presidente José Ancelmo dos Santos. O TCE/MS tem sob a sua responsabilidade o julgamento e análise da prestação de contas dos seus 928 órgãos jurisdicionados (estaduais e municipais). A maioria dos processos a serem analisados refere-se a balanços gerais, balancetes, pedidos de revisão e recursos de anos anteriores.

Em 2005, o TCE/MS encerrou os trabalhos totalizando o julgamento de 16.104 processos dos órgãos jurisdicionados (Prefeituras, Câmaras Municipais e órgãos estaduais). A média de processos julgados foi de 2,3 mil para cada um dos sete conselheiros, sendo que 14.111 processos passaram pelo Tribunal Pleno e 1.993 foram analisados pela 1ª e 2ª Câmaras. De acordo com a diretora da Secretaria das Sessões, Marisa Joana Chena, houve um crescimento de 57% em relação ao ano passado, quando foram julgados 10.239 processos. Segundo ela, para o julgamento deste volume de processos foram realizadas 86 sessões, sendo 29 do Tribunal Pleno; 31 da 1ª Câmara e 26 da 2ª Câmara.

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