O conselheiro José Ancelmo dos Santos, presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul (TCE/MS), lança no próximo dia 15 (quinta-feira), às 14h30, no plenário da Corte Fiscal o projeto “Tribunal de Contas na Escola”. De acordo com José Ancelmo, o projeto visa esclarecer os alunos da 8ª série das redes estadual e municipal sobre o papel institucional do Tribunal e “desenvolver na juventude uma postura de co-responsabilidade e de auxílio na fiscalização das contas públicas”. O projeto prevê a realização de um concurso de redação, tendo como base pedagógica uma publicação educativa denominada “Gibi-Contas”, que também será lançada durante o evento.
De acordo com o TCE, cerca de 16 mil alunos matriculados na 8ª série do ensino fundamental, poderão participar do concurso utilizando como base as informações contidas no Gibi para desenvolver uma redação cujo tema central será “as funções do TCE/MS, controle das contas públicas, vigilância social sobre a administração pública e cidadania”. Como ferramenta didática o Tribunal produziu ainda uma animação em vídeo que poderá ser exibida em sala de aula.
Durante a solenidade, o secretário de Estado de Educação, professor Hélio de Lima e a secretária Municipal de Educação, professora Maria Cecília Amêndola da Motta, assinam convênio de cooperação mútua com o Tribunal de Contas para implantação e execução do projeto “Tribunal de Contas na Escola”. De acordo com o convênio, o objetivo principal do projeto é possibilitar a assimilação de conceitos de cidadania, ética, controle de contas e conhecimentos sobre o funcionamento do TCE, auxiliando a formação dos alunos no que diz respeito ao exercício de seus direitos.
O período destinado aos alunos para redigir a redação vai de 19 de setembro à 14 de outubro, estando prevista para o dia 24 de outubro a divulgação dos vencedores da primeira fase, onde será escolhida a melhor redação de cada Escola. No dia 25 de novembro acontece a divulgação e premiação das três melhores redações. A banca julgadora será composta por duas pessoas da Rede Estadual de Ensino; duas da Rede Municipal de Ensino de Campo Grande e cinco do TCE/MS.
O aluno autor da melhor redação receberá como prêmio um micro-computador; o segundo colocado uma câmara fotográfica digital e o terceiro um aparelho celular pré-pago. Os alunos vencedores da primeira fase do concurso receberão Certificado de Participação e uma camiseta. Além disso, a redação vencedora será publicada no Diário Oficial do Estado, no site do TCE/MS e na Revista Decisão.

Flávio Teixeira e Luiz Junot