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02/08/2006 16:27

TCE julga mais de 6 mil processos no 1º semestre

Edson Sibila / Campo Grande News

O Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul (TCE/MS) já analisou mais de 6,4 mil processos dos órgãos jurisdicionados (Prefeituras, Câmaras Municipais, Fundos, Autarquias e órgãos estaduais), somente no primeiro semestre de 2006.

O Relatório de Atividades, elaborado pela Secretaria das Sessões, mostra que de um total de 6.439 processos, 2.296 foram julgados nos meses de fevereiro e março, e 4.043 no segundo trimestre pelo Tribunal Pleno (formado pelos sete conselheiros), e pela 1ª e 2ª Câmara.

Outros 5.961 processos julgados foram objeto de decisões singulares (formuladas individualmente pelos sete conselheiros), o que equivale a uma média de 851 processos para cada conselheiro.
Neste mesmo período, o Cartório expediu 2.701 documentos, entre intimações (AR) e comunicações de julgamento, além de multas e impugnações e ainda, procedeu à autuação de 8.437 processos.

O Corpo Especial de Auditoria neste mesmo período somou 16.345 processos entre a emissão de balanços gerais, recebimentos de processos, emissão de pareceres, despachos e pendências (balanços e apensados).

Já a Diretoria de Controle Externo contabilizou 1.968 pareceres jurídicos e técnicos. Também a Assessoria de Controle Externo relatou que outros 218 processos foram encaminhados para execução (impugnação – Multa); além da emissão de certidões e processos com recolhimento e parcelamento.

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