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06/01/2005 13:43

TCE encerra o ano com mais de 10 mil processos julgados

Luiz Junot

O Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul encerrou os trabalhos de 2004 totalizando o julgamento de 10.239 processos dos órgãos jurisdicionados (Prefeituras, Câmaras Municipais, e órgãos estaduais. A média de processos julgados foi de 1.462 para cada um dos sete conselheiros, sendo que 8.911 processos passaram pelo Tribunal Pleno e 1.328 analisados pela 1ª e 2ª Câmara, respectivamente.
De acordo com a diretora da Secretaria das Sessões, Marisa Joana Chena no total foram realizadas 97 sessões, sendo 54 do Tribunal Pleno e 43 pelas Câmaras. Ela explica que esses números só não foram maiores em função da mudança de prédio no mês de outubro. Marisa Chena informou ainda que, de acordo com o regimento interno, o TCE/MS entra em recesso natalino de 20 a 31 de dezembro. Em janeiro, os servidores entram em férias coletivas, retornando às suas atividades no dia 1° de fevereiro. A primeira sessão do Tribunal Pleno e Câmaras, ocorre a partir do dia 15 do mesmo mês.
Para o presidente do TCE/MS, José Ancelmo dos Santos, esses números refletem o bom andamento dos trabalhos e o esforço dos servidores do Tribunal em apreciar o bom andamento das contas e aplicação dos recursos públicos com mais agilidade. Ele disse ainda que a mudança para o novo prédio do TCE irá possibilitar em 2005 mais agilidade, já que além da nova estrutura os técnicos deverão dispor de novos computadores e a rede de informática dotada de cabo de fibra ótica, permitirá a interligação de todos os órgãos internos da Corte Fiscal.
Plantão - Para o período de férias coletivas, José Ancelmo dos Santos instituiu um plantão de atendimento aos jurisdicionados no gabinete da presidência durante todo o mês de janeiro, das 13 às 17 horas, nos dias úteis. O plantão tem por objetivo atender principalmente aos prefeitos e vereadores eleitos, que assumem o mandato em 1° de janeiro de 2005, para tirar dúvidas e mostrar a real situação das contas públicas dos seus respectivos municípios.


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