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05/12/2006 21:09

TCE divulga calendário de atividades de fim de ano

Luis Junot

O Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul (TCE/MS) divulgou nessa terça-feira (05.12), o calendário de atividades para o mês de dezembro, em razão do encerramento do ano. No próximo dia 13 (Quarta-feira) será realizada a última sessão do Tribunal Pleno. De acordo com o calendário, no dia 15 (Sexta-feira), às 10 horas acontece a sessão especial de posse dos conselheiros Cícero Antônio de Souza, como presidente; Carlos Ronald Albaneze (Vice) e Paulo Roberto Capiberibe Saldanha, como corregedor-geral para o biênio 2007/2008. Ainda no dia 15 de dezembro, encerra-se a tramitação de processos.

De 18 a 22/12, serão tomadas providências para acerto de tramitação dos processos junto à Assessoria de Informática, bem como, redistribuição dos mesmos. Já no dia 23, têm início o recesso de final de ano, e entre os dias 02 e 31 de janeiro de 2007, férias coletivas na Corte de Contas, voltando ao trabalho no dia 1º de fevereiro.

Processos - O TCE/MS analisa essa semana mais 820 processos referente aos seus órgãos jurisdicionados. Deste total, 645 processos serão analisados na sessão desta quarta-feira (06.12) pelo Tribunal Pleno, que é formado pelos sete conselheiros, e tem como presidente, o conselheiro José Ancelmo dos Santos.

Os outros 175 processos estão sendo analisados na sessão dessa terça-feira (05.12) pela 1ª Câmara (62) e 2ª Câmara (113). Os processos a serem analisados pelo Pleno, referem-se a balanços gerais de Prefeituras, Câmaras e Fundos Municipais do interior e órgãos estaduais, referentes aos exercícios de anos anteriores. Já os processos analisados pela 1ª e 2ª Câmaras são referentes a contratos administrativos, inspeções ordinárias, convênios e empenhos também são de exercícios anteriores dos municípios do interior

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