O Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina abriu inscrições para o I Concurso de Monografia, instituído para marcar as comemorações alusivas aos 50 anos de criação e de instalação da Corte de Contas catarinense. Os trabalhos sobre o tema “Tribunal de Contas de Santa Catarina: Contas Públicas – Transparência, Controle Social e Cidadania” deverão ser entregues na sede do órgão, em Florianópolis, até o dia 30 de setembro. O objetivo é estimular a pesquisa e a discussão sobre o tema e incentivar a participação do cidadão na fiscalização das contas públicas.
Ao todo, serão distribuídos 11,5 mil, sendo R$ 6 mil ao primeiro colocado; R$ 3,5 mil ao segundo; e R$ 2 mil ao terceiro. De acordo com o regulamento, já publicado no Diário Oficial do Estado nº 17.635, de 11 de maio, o julgamento dos trabalhos será feito por uma comissão especial em um prazo de 30 dias. A divulgação do resultado será no dia 31 de outubro deste ano, às 15 horas, no auditório do TCE.
Já a solenidade de entrega dos prêmios aos autores das monografias classificadas nas três primeiras colocações e dos certificados ocorrerá durante o evento de comemoração do cinqüentenário do Tribunal de Contas do Estado, em data e hora ainda a ser marcada.
A instituição do I Concurso de Monografia é apenas uma das ações voltadas às comemorações dos 50 anos do órgão responsável pela fiscalização das contas públicas dos 293 municípios e do Estado de Santa Catarina. Uma nova logomarca também foi produzida para ser utilizada em documentos, correspondências, envelopes e selos, até novembro/2006.
As iniciativas são fruto do trabalho da Comissão Organizadora, criada para promover estudos e propor à presidência ações para as celebrações. Os trabalhos estão sendo coordenados pelos conselheiros José Carlos Pacheco e Wilson Rogério Wan-Dall, presidente e vice-presidente da Comissão, respectivamente.

Fonte: Assessoria de Comunicação Social da Presidência TCE-MS