Geral
Taxação de serviços ao produtor é legítima, diz governo
A estipulação de taxas por serviços prestados pelo Mapa (Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento), que vem sendo discutida pelo setor, é legítima na avaliação do diretor-substituto do Departamento de Defesa Animal, Ricardo Pamplona. O ministério fala em com isso criar um fundo de R$ 60 milhões, a partir da taxação, projeto que ainda está sendo encaminhado pelo ministro Roberto Rodrigues.
Já foram promovidos debates e o ministro fez reunião com todos setores do agronegócio, está sendo transparente. O papel do Ministério tem sido de prestação de serviços e na realidade o que se propõe é repor esses recursos para que o trabalho seja feita de forma contínua, diz Pamplona. Dentre os serviços que estariam sendo prestados favorecendo, inclusive, as exportações, estão o diagnóstico de doenças e controle de qualidade de vacinas, por exemplo.